Foi divulgado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) as notas referentes ao Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente - IQM dos municípios Cearenses. A cidade de Mauriti conseguiu mais uma grande conquista, dessa vez na área ambiental. Por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Município atingiu a nota máxima no IQM - Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente, e a partir de 2020 será contemplado com parte dos 2% do ICMS arrecadado pelo estado do Ceará, que será convertido no ICMS Ecológico e rateado entre os municípios cearenses que atingiram a meta.
O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente - IQM, foi instituído pelo Decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008, e recentemente alterado pelo Decreto n° 32.482, de 29 de dezembro de 2017, é um dos critérios de repartição do repasse do ICMS do Ceará para os municípios. De acordo com o decreto, para os municípios que atendem aos critérios do IQM dispostos no decreto, são destinados 2% do ICMS.
O município de Mauriti, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, participou do processo seletivo e atingiu nota máxima. Assim, em 2020, 2% do ICMS arrecadado no Estado será convertido no ICMS Ecológico e será dividido entre todos aqueles que se inscreveram no processo seletivo do IQM-2019. Essa divisão ocorrerá de maneira sistemática, de modo que o montante recebido será proporcional à sua nota.
O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Cartaxo Lucena, ressalta que foram preenchidos todos requisitos e visitas dos técnicos do Governo do Estado do Ceará para a apuração das informações apresentadas. E que a gestão municipal realizará novas ações, explica o secretário.
"Estamos trabalhando para que possamos melhorar o que está bom, sempre e cada vez mais evoluindo os índices de qualidade." Frisou Cartaxo.
Vale ressaltar que, em 2017, o município estava com a nota de 0,4, em 2018 aumentou para 0,6 e agora em 2019 atingiu a nota máxima de 1,0. Isso mostra o compromisso que a gestão tem nas ações e pouco a pouco as metas estão sendo cumpridas, e com isto, o município se destaca nas avaliações realizadas pelo governo do estado, e assim, aumentando a sua arrecadação para investir nos projetos em prol da coletividade.
Por José Wilton Montenegro - Assessoria de Comunicação
Arte: MSL Estratégia
Foi divulgado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) as notas referentes ao Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente - IQM dos municípios Cearenses. A cidade de Mauriti conseguiu mais uma grande conquista, dessa vez na área ambiental. Por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Município atingiu a nota máxima no IQM - Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente, e a partir de 2020 será contemplado com parte dos 2% do ICMS arrecadado pelo estado do Ceará, que será convertido no ICMS Ecológico e rateado entre os municípios cearenses que atingiram a meta.
O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente - IQM, foi instituído pelo Decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008, e recentemente alterado pelo Decreto n° 32.482, de 29 de dezembro de 2017, é um dos critérios de repartição do repasse do ICMS do Ceará para os municípios. De acordo com o decreto, para os municípios que atendem aos critérios do IQM dispostos no decreto, são destinados 2% do ICMS.
O município de Mauriti, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, participou do processo seletivo e atingiu nota máxima. Assim, em 2020, 2% do ICMS arrecadado no Estado será convertido no ICMS Ecológico e será dividido entre todos aqueles que se inscreveram no processo seletivo do IQM-2019. Essa divisão ocorrerá de maneira sistemática, de modo que o montante recebido será proporcional à sua nota.
O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Cartaxo Lucena, ressalta que foram preenchidos todos requisitos e visitas dos técnicos do Governo do Estado do Ceará para a apuração das informações apresentadas. E que a gestão municipal realizará novas ações, explica o secretário.
"Estamos trabalhando para que possamos melhorar o que está bom, sempre e cada vez mais evoluindo os índices de qualidade." Frisou Cartaxo.
Vale ressaltar que, em 2017, o município estava com a nota de 0,4, em 2018 aumentou para 0,6 e agora em 2019 atingiu a nota máxima de 1,0. Isso mostra o compromisso que a gestão tem nas ações e pouco a pouco as metas estão sendo cumpridas, e com isto, o município se destaca nas avaliações realizadas pelo governo do estado, e assim, aumentando a sua arrecadação para investir nos projetos em prol da coletividade.
Por José Wilton Montenegro - Assessoria de Comunicação
Arte: MSL Estratégia
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