Institucional

Prefeitura Municipal de Mauriti

João Paulo Furtado

Prefeito(a)

Admitido no serviço público em Julho/2002 como digitador. Concluiu curso superior de gestão em saúde pública pela Universidade Regional do Cariri em Junho 2008. Foi duas vezes secretario municipal de saúde nos anos 2011 e 2013. Eleito vereador para o quadriênio 2013-2016. Reeleito [...]

Mais infomações

Cicero Sinval Fernandes de Lacerda

Vice-prefeito(a)

Cícero Sinval Fernandes de Lacerda nasceu em 10 de setembro de 1974, na cidade de Mauriti. Agricultor de coração, sempre teve um forte compromisso com Coité e Mauriti, dedicando-se ao desenvolvimento local. Antes de assumir o cargo de vice-prefeito, Cícero atuou como vereador de 2012 a [...]

Mais infomações

Controladoria Geral do Municipio de Mauriti Mais informações
Aparecida Bernardo

Controladora Geral

Avenida Senhor Martins, S/n , Nº 000 - Avenida Senhor Martins, S/n - CEP: 63.210-000

Segunda A Sexta de 08:00 ás 16:00

(88) 9.9979-3600

controleinternomauriti@mauriti.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Rita Ligianne Goncalves de Araujo

Chefe de Gabinete

Avenida Senhor Martins, S/n , Nº 000 - Bela Vista - CEP: 63.210-000

Segunda A Sexta de 08:00 ás 16:00

(88) 9.9935-3632

gabprefeito@mauriti.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Yanne Martins

Procurador (a) Chefe

Avenida Senhor Martins, S/n , Nº 000 - Bela Vista - CEP: 63.210-000

Segunda A Sexta de 08:00 ás 16:00

(88) 9.9955-6524

procuradoria@mauriti.ce.gov.br

Secretaria de Proteção Social e do Trabalho Mais informações
Claudia Fernanda

Secretário(a)

Rua Jose Leite da Costa , Nº 629 - Centro - CEP: 07.655-269

Segunda A Sexta de 08:00 ás 16:00

(88) 9.9767-7413

asocial@mauriti.ce.gov.br

Secretaria Municipal da Fazenda Mais informações
José Henrique

Secretário(a)

Avenida Senhor Martins, S/n , Nº 000 - Bela Vista - CEP: 63.210-000

Segunda A Sexta de 08:00 ás 16:00

(88) 9.8832-7418

sefaz@mauriti.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Mais informações
Edelwass Barbosa Alves

Secretário(a)

Rua Glicério Leite , Nº 965 - Serrinha - CEP: 63.210-000

Segunda A Sexta de 08:00 ás 16:00

(88) 9.9738-2800

agricultura@mauriti.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Mais informações
Salete Gomes

Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Avenida Senhor Martins, , Nº N 55 - Bela Vista - CEP: 63.210-000

Segunda A Sexta de 08:00 ás 16:00

(88) 9.9966-3637

cultura@mauriti.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Professor Gilberto

Secretário Municipal de Educação

Rua Maria Raimunda , Nº 02 - Bela Vista - CEP: 63.210-000

Segunda A Sexta de 08:00 ás 16:00

(88) 9.9326-0408

educacao@mauriti.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos Mais informações
Sebastiao Rogerio dos Santos

Secretário

Av. Sr.martins , Nº S/N - Alto da Bela Vista - CEP: 63.210-000

Segunda A Sexta de 08:00 ás 16:00

(88) 9.9269-8485

seinfra@mauriti.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer Mais informações
Marcio Roberto

Secretário(a)

Rua Jose Leite da Costa , Nº S/N - Proares - CEP: 63.210-000

Segunda A Sexta de 08:00 ás 16:00

(88) 3552-1552

esporte@mauriti.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Planejamento Mais informações
Francisco Jose

Secretário(a)

Avenida Senhor Martins , Nº S/N - Bela Vista - CEP: 63.210-000

Segunda A Sexta de 08:00 ás 16:00

(88) 9.9657-8952

secretariadeplanejamento@mauriti.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Evânia Furtado

Secretária

Avenida Senhor Martins, S/n , Nº SN - Centro - CEP: 63.210-000

Segunda A Sexta de 08:00 ás 16:00

(88) 9.8124-0232

saude@mauriti.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MAURITI
    • GABINETE DO PREFEITO
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Orientar órgãos da administração municipal sobre a operacionalização dos gastos públicos, zelando pela boa e regular aplicação dos recursos públicos.

Estabelecer métodos e procedimentos de controles a serem adotados pelo Município para proteção de seu patrimônio e seus ativos.

Assessorar o Prefeito Municipal no cumprimento das decisões.

Elaborar relatórios, projetos e planos de trabalho que lhe forem encaminhados pelo Prefeito Municipal.

Desempenhar as funções de consultoria e assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo.

Representar o Município, privativamente, judicial e extrajudicialmente

Proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice em situação de vulnerabilidade e risco social.

A assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, visando ao enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais.

Prestar assistência direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições.

Programar, elaborar e executar a politica financeira e tributaria do município, bem como as relações com os contribuintes.

Coordenar, fomentar e articular programas de desenvolvimento rural alternativos para pequenos agricultores.

Coordenar estudos e ações voltados para a elevação do grau de produtividade, competitividade e qualidade dos bens e serviços produzidos e comercializados no Município.

Integrar as ações municipais e potencializar os vínculos entre as instituições municipais.

Organizar a oferta de serviços públicos municipais no Centro Histórico e atuar na resolução dos problemas imediatos da área (limpeza, programação cultural, comércio informal, tráfego e estacionamento, segurança pública, infraestrutura e temas afins).

Lotação de professores e funcionários da rede municipal de educação.

Formação de professores e gestores das Unidades Escolares da rede municipal de ensino, monitoramento e acompanhamento das atividades que envolvem o processo de ensino e aprendizagem dos educandos.

Contribuir com o desenvolvimento da política de infraestrutura e urbanismo do município.

Proteger e garantir a manutenção do espaço pertencente ao patrimônio público.

Implantar e manter equipamentos destinados à prática de esportes.

Incentivar as práticas esportivas.

*Promover a integração institucional dos diversos órgãos da administração municipal;

Coordenar, acompanhar e monitorar a implementação do Plano de Ação Estratégica Municipal;

Acompanhar a implementação dos programas e projetos integrados e estratégicos;

Proceder levantamentos e elaborar estudos e pesquisas para subsidiar às questões estratégicas da ação governamental;

Executar as atividades de apoio necessárias ao exercício do Conselho Gestor da Administração Municipal;

Conduzir os processos de captação de recursos externos para as ações estratégicas;

Coordenar a elaboração dos instrumentos de planejamento municipal - Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e Lei Orçamentária Anual - LOA, bem como proceder ao acompanhamento da execução orçamentária e o monitoramento da ação governamental;

Coordenar e sistematizar a produção de informações estratégicas para a ação governamental;

Exercer as funções estratégicas de planejamento, orientação, coordenação, controle e revisão no âmbito de sua atuação, de modo a oferecer condições de tramitação mais rápida de processos na esfera administrativa e decisória;

Assinar, com vistas à consecução dos objetivos do órgão e respeitada a legislação aplicável, convênios, contratos e demais ajustes com pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras;

Acompanhamento, junto aos Ministérios, do andamento de Projetos, Pleitos Oficiais, Convênios, Acordos, Ofícios e Documentos em Geral oriundos da Prefeitura Municipal de Mauriti, com o objetivo de agilizar os resultados;

Articulação com os poderes executivo, legislativo e judiciário, além das entidades nacionais e internacionais, privadas e de classe;

Exercer a administração da Secretaria Municipal de Saúde, praticando todos os atos necessários à gestão, notadamente os relacionados com a orientação, coordenação e supervisão das atividades a cargo das unidades administrativas integrantes do Órgão

Expedir instruções, portarias e outros atos normativos necessários à boa execução das leis, decretos e regulamentos, nos assuntos de sua competência.

Exercer outras atividades compatíveis com a natureza de suas funções que lhe foram atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo e as previstas em lei.

LEI MUNICIPAL: 1.897/2025 14/04/2025

14/04/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DO PRESIDENTE DO INSTITUITO DO MEIO AMBIENTE -IMAM PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 915/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.896/2025 14/04/2025

14/04/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 [...]

LEI MUNICIPAL: 1.895/2025 14/04/2025

14/04/2025

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.514, DE 25 DE ABRIL DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.894/2025 14/04/2025

14/04/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA " CAVALGADA DE SÃO JOSÉ DO SÍTIO GIQUI" NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNÍCIPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.893/2025 14/04/2025

14/04/2025

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS 2025 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.892/2025 14/04/2025

14/04/2025

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.885 DE 05 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.891/2025 14/04/2025

14/04/2025

CONCEDE REAJUSTE ANUAL A CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.890/2025 08/04/2025

08/04/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MAURITI-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA

LEI MUNICIPAL: 1.889/2025 28/03/2025

28/03/2025

CRIA E REGULAMENTA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.888/2025 28/03/2025

28/03/2025

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO ADMITIDO PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA E [...]

LEI MUNICIPAL: 1.887/2025 07/03/2025

07/03/2025

ACRESCENTA O ART. 3° 1.873/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.886/2025 07/03/2025

07/03/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE 14% PARA OS PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS VINCULADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULH [...]

LEI MUNICIPAL: 1.885/2025 05/03/2025

05/03/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INGRESSO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS DE VIDRO EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.884/2025 05/03/2025

05/03/2025

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº1.563 DE 2029 E ADOTA OUTRS PROVIDÊNCIA.

LEI MUNICIPAL: 1.883/2025 05/03/2025

05/03/2025

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA ATUAREM NO CARTÓRIO DA 76ª ZONA DO ESTADO DO CEARÁ - [...]

LEI MUNICIPAL: 1.882/2025 05/03/2025

05/03/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.367/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.881/2025 05/03/2025

05/03/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE TESOUREIRO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.880/2025 21/02/2025

21/02/2025

DENOMINA DE MARY HISMÊNIA SOBREIRA DANTAS NÓBREGA DE FIGUEIREDO, O AUDITÓRIO DO CENTRO EDUCACIONAL DE MAURITI - PROFESSOR PEDRO MONTENEGRO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

LEI MUNICIPAL: 1.879/2025 07/02/2025

07/02/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DOS VENCIMENTOS PAGOS AO CHEFE DE ORGANIZAÇÃO E EMISSÃO DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS, E ADOTA OURAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.878/2025 07/02/2025

07/02/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DOS VENCIMENTOS PAGOS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ADJUNTOS E OCUPANTES DE CARGOS EQUIVALENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.877/2025 07/02/2025

07/02/2025

ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2015 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.876/2025 07/02/2025

07/02/2025

ALTERA O ANEXO VIII -ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUADRO 1, INCISO II - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.875/2025 07/02/2025

07/02/2025

ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2015 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.874/2025 07/02/2025

07/02/2025

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE TURISMO DE MAURITI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.873/2025 07/02/2025

07/02/2025

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.471/2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.872/2025 21/01/2025

21/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA TABELA VENCI [...]

LEI MUNICIPAL: 1.871/2025 21/01/2025

21/01/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAURITI QUE PERCEBEM SEUS VENCIMENTOS AMPARADOS NO PISO [...]

LEI MUNICIPAL: 1.870/2024 13/12/2024

13/12/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 389/2000; REVOGAÇÃO DA LEI 1403/16, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA LOCALIZADA NO COITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.869/2024 13/12/2024

13/12/2024

REVOGA LEI MUNICIPAL N° 815 DE 12 DE MARÇO DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.868/2024 29/11/2024

29/11/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.144/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 43/2025 15/05/2025NOVO

15/05/2025

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E ESTUDO DA ESTRUTURA COMISSIONADA DO MUNICÍPIO, COM VISTAS À ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. < [...]

DECRETO: 42/2025 15/05/2025NOVO

15/05/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DE MAURITI (CONCIDADES – MAURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 40/2025 09/05/2025

09/05/2025

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

DECRETO: 27/2025 27/04/2025

27/04/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE MAURITI PARA FINS TRIBUTÁRIOS PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS

DECRETO: 38/2025 25/04/2025

25/04/2025

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 1º DE MAIO E CONCEDE AUTONOMIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA DEFINIÇÃO DO EXPEDIENTE NO DIA 2 DE MAIO, NO ÂMBITO D [...]

DECRETO: 37/2025 25/04/2025

25/04/2025

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 35/2025 09/04/2025

09/04/2025

DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 16/2025 04/04/2025

04/04/2025

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR LEGAIS NOS TERMOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 11/2025 04/04/2025

04/04/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 67, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 33/2025 03/04/2025

03/04/2025

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO DE EVENTUAIS INCONSISTÊNCIAS RELATIVAS AO ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS P [...]

DECRETO: 32/2025 03/04/2025

03/04/2025

DISPÕE SOBRE A RETROCESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 31/2025 03/04/2025

03/04/2025

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA A AUTORIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PR [...]

DECRETO: 29/2025 03/04/2025

03/04/2025

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO TRABALHADOR(a). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 28/2025 03/04/2025

03/04/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2025, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 182 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

DECRETO: 25/2025 03/04/2025

03/04/2025

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DE 28 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 24/2025 03/04/2025

03/04/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2025 03/04/2025

03/04/2025

DISPÕE SOBRE FERIADO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 22/2025 03/04/2025

03/04/2025

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, o imóvel que especifica necessário para construção de um Centro de Educação Infantil-CEI, no [...]

DECRETO: 21/2025 03/04/2025

03/04/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20/2025 03/04/2025

03/04/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N° 14.133, DE 1O DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS D [...]

DECRETO: 18/2025 03/04/2025

03/04/2025

INSTITUI O PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE SERVIDORES PÚBLICOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA [...]

DECRETO: 08/2025 03/04/2025

03/04/2025

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, o imóvel que especifica necessário para ampliação do cemitério do Distrito do Buritizinho, nes [...]

DECRETO: 17/2025 02/04/2025

02/04/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAURITI-CE.

DECRETO: 15/2025 02/04/2025

02/04/2025

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOS TERMOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 14/2025 02/04/2025

02/04/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO P [...]

DECRETO: 13/2025 02/04/2025

02/04/2025

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2025 02/04/2025

02/04/2025

ESTABELECE TETO PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV PARA O EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10/2025 02/04/2025

02/04/2025

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTO CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL [...]

DECRETO: 07/2025 02/04/2025

02/04/2025

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 02, DE JANEIRO DE 2025, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 06/2025 02/04/2025

02/04/2025

DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS UNIDADE GESTORA DO FUNDO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 47/2025 15/05/2025NOVO

15/05/2025

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERAÇÃO: 46/2025 15/05/2025NOVO

15/05/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COODENADORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE JOVENS E ADULTOS,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO,DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI,ESTADO DO CEARÁ,E ADOTA [...]

NOMEAÇÃO: 44/2025 14/05/2025NOVO

14/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONCESSÃO: 43/2025 14/05/2025NOVO

14/05/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DE CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAÇÃO: 42/2025 14/05/2025NOVO

14/05/2025

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA A ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCESSÃO: 283/2025 22/04/2025

22/04/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 248/2025 10/03/2025

10/03/2025

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 247/2025 10/03/2025

10/03/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA E POR TRABALHOS RELEVANTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]

NOMEAÇÃO: 122/2025 17/02/2025

17/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE PARA DIVERSAS ÁREAS TEMÁTICAS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROV [...]

NOMEAÇÃO: 167/2025 07/02/2025

07/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 166/2025 07/02/2025

07/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ORGANIZAÇÃO E EMISSÃO DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 165/2025 07/02/2025

07/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 164/2025 07/02/2025

07/02/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ORGANIZAÇÃO E EMISSÃO DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 163/2025 07/02/2025

07/02/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 162/2025 07/02/2025

07/02/2025

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 159/2025 07/02/2025

07/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 155/2025 07/02/2025

07/02/2025

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 154/2025 07/02/2025

07/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 150/2025 07/02/2025

07/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 147/2025 07/02/2025

07/02/2025

DOSPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

NOMEAÇÃO: 146/2025 07/02/2025

07/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 140/2025 07/02/2025

07/02/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 139/2025 07/02/2025

07/02/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O MUNICIPIO DO CRATO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCESSÃO: 138/2025 07/02/2025

07/02/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO PARA O MUNICIPIO DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 135/2025 05/02/2025

05/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 134/2024 05/02/2025

05/02/2025

DESIGNA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA PARA A ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL DO ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 133/2025 05/02/2025

05/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMÓVEL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.NOMEIA OCUPANTE DO CA [...]

EXONERAÇÃO: 132/2025 05/02/2025

05/02/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMÓVEL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 131/2025 05/02/2025

05/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 130/2025 05/02/2025

05/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE PARA DIVERSAS ÁREAS TEMÁTICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Perguntas frequentes FAQ

Orientar os orgãos da administração municipal em relação aos gastos públicos, cuidando da boa e regular aplicação dos recursos públicos, com transparência, integridade e ética.

O contribuinte deverá procurar a prefeitura com a seguinte documentação: Cartão de CNPJ ; Requerimento empresarial ; RG E CPF ; Comprovante de endereço da residência e do comércio; Documentos pessoais dos Sócios, se tiver sócios ; Requerimento pedindo a emissão do alvará, neste deve constar o tamanho do local onde funciona o comércio ;

Ao incorporar a expressão " Proteção Social", a secretaria destaca seu compromisso não apenas com a oferta de suporte econômico, mas também com a promoção de condições que resguardem os cidadãos em situações de vulnerabilidade social. A mudança de nome sinaliza uma postura proativa na construção de politicas públicas que assegurem a proteção dos direitos e a inclusão social dos munícipes. A ênfase no "trabalho" reflete a compreensão de que a inserção profissional é um dos pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais equitativa e resiliente. A secretaria ao adotar essa terminologia, evidencia o comprometimento com a criação de oportunidades de emprego, capacitação profissional e desenvolvimento econômico local. Dessa forma, a mudança de nome da secretaria de Assistência social de Mauriti para a secretaria de Proteção Social e do Trabalho é um passo significativo na modernização e adequação da nomenclatura aos desafios contemporâneos. Tal medida não apenas fortalece a identidade da secretaria, mas também ressalta seu papel crucial na construção de uma comunidade mais justa, protegida e inserida no dinamismo do mercado de trabalho.

Não possui, qualquer atendimento será feito de forma presencial. No seguinte endereço: Rua José Leite da Costa, N° 629- Centro. Ou no Cras da sua respectiva área.

O munícipe precisa ir até a secretária de infraestrutura, obras e serviços públicos para solicitar a troca da lâmpada. Logo após a secretaria encaminhará a solicitação para a empresa responsável.

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