Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6573 registros

Portaria: 293/2020 01/10/2020

EXONERA COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 294/2020 01/10/2020

EXONERA COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 295/2020 01/10/2020

EXONERA COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 296/2020 01/10/2020

EXONERA COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 297/2020 01/10/2020

EXONERA COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 298/2020 01/10/2020

EXONERA COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 299/2020 01/10/2020

EXONERA COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 300/2020 01/10/2020

EXONERA COMISSIONADOS DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 301/2020 01/10/2020

EXONERA TÉCNICO DO CAD-SUS E E-SUS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 302/2020 01/10/2020

EXONERA COORDENADORA DE POLÍTICAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 303/2020 01/10/2020

EXONERA GERENTE DO CAPS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 304/2020 01/10/2020

NOMEIA GERENTE DO CAPS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 305/2020 01/10/2020

NOMEIA GERENTE DE DISTRITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 306/2020 01/10/2020

NOMEIA GERENTE DO CEO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 307/2020 01/10/2020

EXONERA COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 308/2020 01/10/2020

EXONERA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 309/2020 01/10/2020

EXONERA ASSESSORA TECNICA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 310/2020 01/10/2020

NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 311/2020 01/10/2020

NOMEIA DIRETORA DO CONTROLE E ANALISE DE ESTATÍSTICA DE TRANSITO DO DEMUTRAN, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 312/2020 01/10/2020

EXONERA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 313/2020 01/10/2020

CONCEDE ADICIONAL DE 1.000,00 (UM MIL REAIS), REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 314/2020 01/10/2020

NOMEIA TÉCNICO DO SETOR DE TRANSPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 315/2020 01/10/2020

NOMEIA ASSESSORA TECNICA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1586/2020 01/10/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FILOMENA MARIA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MAURITI-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1585/2020 01/10/2020

DENOMINA AUDITÓRIO EDITE DE SOUSA LEITE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE UMBURANAS, NO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1584/2020 01/10/2020

DENOMINA RUA MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1583/2020 01/10/2020

DENOMINA RUA PEDRO SAMPAIO DE LACERDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1581/2020 01/10/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO WILSON LACERDA LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO DANTAS, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1587/2020 28/09/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITÍ, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2021.

DECRETO: 58/2020 28/09/2020

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, RATIFICA A MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE NA FASE 4 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO DO CEARÁ, MANTÉM MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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