Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7143 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 14:42:44

Portaria: 402/2021 01/03/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ESCOLAS DE ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 401/2021 01/03/2021

EXONERA A PEDIDO AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 400/2021 01/03/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO SETORIAL, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 399/2021 01/03/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 398/2021 01/03/2021

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 397/2021 01/03/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDORA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 396/2021 01/03/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 395/2021 01/03/2021

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDORA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 394/2021 01/03/2021

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 393/2021 01/03/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F. TIPO – E, ZEFINHA CARTAXO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 392/2021 01/03/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 391/2021 01/03/2021

EXONERA COMISSIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 25/2021 26/02/2021

ESTABELECE TETO PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 390/2021 24/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F. TIPO – C, SÃO JOSÉ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 389/2021 24/02/2021

EXONERA POR APOSENTADORIA ENFERMEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 388/2021 24/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA C.E.I TIPO – E, MUNDO ENCANTADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 387/2021 24/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA C.E.I TIPO – E, MUNDO ENCANTADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 386/2021 24/02/2021

EXONERA COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 385/2021 24/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 384/2021 24/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE VERIFICAÇÃO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR PARA O PBF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 383/2021 24/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 382/2021 24/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 381/2021 24/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 380/2021 24/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DE MATERIAL DIDÁTICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 379/2021 24/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 378/2021 24/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE MATRÍCULA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 377/2021 24/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 376/2021 24/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDORA DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 375/2021 24/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ORGANIZAÇÃO, PROTOCOLO E PROCESSAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO SETOR DE CONTABILIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 374/2021 24/02/2021

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ORGANIZAÇÃO, PROTOCOLO E PROCESSAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO SETOR DE CONTABILIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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