NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, PARA REPOSIÇÃO, EM RAZÃO DA EXONERAÇÃO, A PEDIDO, E/OU DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DOS SERVIDORES ANTERIORMENTE NOMEADOS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, PRORROGA TRANSIÇÃO SEGURA COM PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO NA FASE 1, RATIFICA MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO FISCAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OUVIDORA DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, RATIFICA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE NA FASE 1 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO DO CEARÁ, MANTÉM MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, TITULARES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE PERCEBEM PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO ORIGINÁRIO DO BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
NOMEIA MEMBROS DO (CMC) CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, PRORROGA TRANSIÇÃO SEGURA, RATIFICA MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CONSOLIDA A SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 1.541 DE 2019, ESTABELECENDO NORMAS PARA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E, ORIENTA OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL CAPS E PSIQUIATRA CAPS, AMBOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA REPOSIÇÃO, EM RAZÃO DA EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DOS SERVIDORES ANTERIORMENTE NOMEADOS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, PRORROGA TRANSIÇÃO SEGURA, RATIFICA MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTRUTURA O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.
ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 244/GP/2020 (CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS-FUNDEB (BIÊNIO 2020/2022) E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, PRORROGA TRANSIÇÃO SEGURA, RATIFICA MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS-FUNDEB (BIÊNIO 2020/2022) DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, PRORROGA TRANSIÇÃO SEGURA, ESTABELECE MULTA PARA QUEM DESOBEDECER O DEVER DO USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA CHEFE DE GABINETE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Cessão do servidor público municipal Damito Robson Xavier de Souza.
NOMEIA CHEFE DE GABINETE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ASSISTÊNCIA A EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR VAGAS DE SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS LEGALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR CAGAS TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES EFETIVOS QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS LEGALMENTE DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS INDICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
