Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 6825 registros

Portaria: 15/2021 01/01/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 14/2021 01/01/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 13/2021 01/01/2021

AFASTA TEMPORARIAMENTE, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO DE SUAS FUNÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 12/2021 01/01/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 11/2021 01/01/2021

AFASTA TEMPORARIAMENTE, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO DE SUAS FUNÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 10/2021 01/01/2021

AFASTA TEMPORARIAMENTE, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO DE SUAS FUNÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 09/2021 01/01/2021

AFASTA TEMPORARIAMENTE, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO DE SUAS FUNÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08/2021 01/01/2021

DETERMINA INCLUSÃO DOS NOMES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO EMPOSSADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07/2021 01/01/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06/2021 01/01/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05/2021 01/01/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04/2021 01/01/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 03/2021 01/01/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02/2021 01/01/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01/2021 01/01/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 79/2020 31/12/2020

DECRETA A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E POLÍTICOS NOMEADOS NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASE.

DECRETO: 79/2020 31/12/2020

DECRETA A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E POLÍTICOS NOMEADOS NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASE.

DECRETO: 77/2020 16/12/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 376/2020 15/12/2020

EXONERA COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 374/2020 15/12/2020

NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA –PSF VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DA DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 76/2020 14/12/2020

DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO DO FINAL DE ANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 75/2020 14/12/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 74/2020 14/12/2020

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, RATIFICA A MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE NA FASE 4 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO DO CEARÁ, RECEPCIONA DECRETO ESTADUAL ESPECÍFICO DE FIM DE ANO, MANTÉM MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 73/2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, RATIFICA A MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE NA FASE 4 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO DO CEARÁ, MANTÉM MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 72/2020 02/12/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA INDICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 373/2020 02/12/2020

REVOGA PORTARIA Nº.371/GP/2020, EXONERANDO COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 372/2020 02/12/2020

NOMEIA COORDENADORA DE VERIFICAÇÃO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR PARA O PBF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 371/2020 02/12/2020

EXONERA COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 370/2020 02/12/2020

DISPÕE SOBRE A REIMPLANTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS NA JORNADA DO SERVIDOR QUE INDICA – DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO

LEI MUNICIPAL: 1594/2020 02/12/2020

DENOMINA PRAÇA MARIA DOS ANJOS LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO SERRINHA, MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Alece ESG na Gestão Pública BronzeSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo UNICEF 2021-2024