Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6384 registros

Portaria: 46/2019 02/01/2019

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 295/GP/2018 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2018 11/12/2018

DECRETO 46 DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO DO FINAL DE ANO

Portaria: 455/2018 07/12/2018

NOMEIA MAESTRO REGENTE, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 456/2018 07/12/2018

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 391/2018, E POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR (CMHP) - MAURITI-CE, COM PERÍODO DE VIGÊNCIA 2018/2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1524/2018 07/12/2018

DENOMINA LOTEAMENTO JARDIM DA BOA VISTA E SUAS RUAS NO DISTRITO DE UMBURANAS MUNICÍPIO DE MAURITI

LEI MUNICIPAL: 1525/2018 07/12/2018

DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ JUSSIER FERREIRA DE LIMA – O VERDÃO DA LAGOA NO DISTRITO DE BURITIZINHO

Portaria: 450/2018 05/12/2018

ALTERA ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 307/GP/2018, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 381/GP/2018.

Portaria: 453/2018 05/12/2018

NOMEIA SEM ÔNUS DIRETORES (AS) DAS UNIDADES DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 454/2018 05/12/2018

ALTERA ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 307/GP/2018, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 381/GP/2018.

LEI MUNICIPAL: 1526/2018 05/12/2018

CRIA O CARGO COMISSIONADO DE MAESTRO REGENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

LEI MUNICIPAL: 1527/2018 05/12/2018

DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS DINO MORAIS BAIRRO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI

DECRETO: 045/2018 04/12/2018

DECRETO 045 ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO DIA 08 DE DEZEMBRO PARA O DIA 07 DE DEZEMBRO

Portaria: 449/2018 30/11/2018

EXONERA COMISSIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 451/2018 30/11/2018

EXONERA COMISSIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 447/2018 22/11/2018

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO PARTICIPATIVO DE MAURITI E DESIGNA COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PROARES III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 446/2018 21/11/2018

EXONERA, A PEDIDO AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 445/2018 14/11/2018

EXONERA, A PEDIDO AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 44/2018 13/11/2018

DECRETO Nº 44 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA INDICADA

Portaria: 415/2018 01/11/2018

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 307/2018, E POSTERIORES ALTERAÇÕES.

Portaria: 416/2018 01/11/2018

EXONERA COORDENADORA DE GESTÃO EM ASSUNTOS CULTURAIS SÓCIO – ECONÔMICO E COMUNITÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 417/2018 01/11/2018

EXONERA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 418/2018 01/11/2018

EXONERA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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