Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7143 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 14:42:44

Portaria: 103/2020 10/02/2020

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – E, CEI. MENINO DEUS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 102/2020 10/02/2020

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA CEI. MENINO DEUS, TIPO – E, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 101/2020 10/02/2020

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – E, CEI. MÃE DO BOM CONSELHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 100/2020 10/02/2020

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – E, CEI. MENINO DEUS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 73/2020 07/02/2020

EXONERA A PEDIDO PROFESSORA DA E.E.F. PEDRO MARANHÃO DE LACERDA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 72/2020 07/02/2020

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

DECRETO: 07/2020 06/02/2020

REVOGA O DECRETO Nº 42/2019 DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL NELE ESPECIFICADO.

Portaria: 71/2020 05/02/2020

EXONERA A PEDIDO PSIQUIATRA DO CAPS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 70/2020 03/02/2020

NOMEIA COORDENADOR GERAL DO ABRIGO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 69/2020 03/02/2020

NOMEIA SEM ÔNUS COORDENADOR DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – (AEPETI), DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 68/2020 03/02/2020

EXONERA SEM ÔNUS COORDENADORA DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – (AEPETI), DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 67/2020 03/02/2020

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. SÃO JOSÉ, SÃO FELIX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 66/2020 03/02/2020

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO PÚBLICO DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.

Portaria: 65/2020 03/02/2020

EXONERA SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA E.E.F. SÃO JOSÉ, SÃO FELIX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 64/2020 03/02/2020

NOMEIA ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA CEI. ARCO IRIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 63/2020 03/02/2020

EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA CEI. ARCO IRIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 62/2020 03/02/2020

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 402/GP/2019, (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA) E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 61/2020 31/01/2020

NOMEIA COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 60/2020 31/01/2020

NOMEIA CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 59/2020 31/01/2020

NOMEIA CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 58/2020 31/01/2020

NOMEIA CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 57/2020 31/01/2020

NOMEIA CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 56/2020 31/01/2020

NOMEIA CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 55/2020 31/01/2020

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE PARA DIVERSAS ÁREAS TEMÁTICAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 54/2020 31/01/2020

NOMEIA COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 53/2020 31/01/2020

NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 52/2020 31/01/2020

NOMEIA CHEFE DE CONTROLE E EMISSÃO DE DOCUMENTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 51/2020 31/01/2020

NOMEIA COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 50/2020 31/01/2020

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE PARA DIVERSAS ÁREAS TEMÁTICAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 49/2020 31/01/2020

NOMEIA CHEFE DA CENTRAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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