CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES UNIDOS DOS SÍTIOS BARAUNEIRA E ADJACENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO DE TODOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BAIXA DA PALHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO SEVERENO DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO E ESTABELECE LIMITE DE DATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS ESTUDANTE DE MAURITI- UNEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO UNIVERSIÁRIA DE MAURITI- UNEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL NOS ESTABELECIMENOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AODTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETROZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO SOCIAL URBANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROCOMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE AMENDOEIRA E BAIXA D ÁGUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO LOGRADOURO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS CONDIÇÕES DE EFETIVAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AGRO-COMUNITÁRIA DO SÍTIO LOBO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO ESTRELINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSLHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MACELA - ACOM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROCOMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE VOLTA DOS PF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA LEI DE CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SOLEDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIÃO DOS ESTUDANTES MAURITIENSES - UNEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA ZONA URBANA DO DISTRITO DO CARIRI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATOS LESIVOS Á LIMPEZA PÚBLICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO BEZERRA CUSTÓDIO, TUTU, PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO POPULARES
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DOS SÍTIOS PANASCO , BARRO VERMELHO , BUENOS AIRES E CRUIZINHA OU PBBC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PROVENIENTE DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
