DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E CONCESSÃO A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA NO MUNICÍPIO DE MAURITI PARA A DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO AGROVILA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO AGROCOMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO AROEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÁS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, DEFICIENTES E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO NOME VEREADOR EM LEI DE SUA AUTORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO AGROCOMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO MUCAMBO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS DEZ MAIORES FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DOS MUNICÍPIOS DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO COM OSCIP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO PELO PODER PÚBLICO DE TRANSAPORTE ESCOLAR DESTINADO A ALUNOS DE NIVEL SUPERIOR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DICIPLINA A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES RECONHECIDAS DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE ULTILIDFADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA A DOS SÍTIOS CAJAZEIRINHAS, ESTREITO, BUENOS AIRES E PANASCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGRO-COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CATANDUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DE MAURITI-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
DA DENOMINAÇÃO AO AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FIRMINO ARARUNA DE SOUSA DO DISTRITO DE ANAUÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE ANAUÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DEMONINAÇÃO AO ESTADO OLIMPICO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICIPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DEMONINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADENIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINÇAÕ AO CENTRO DE EVENTOS DE MAURITI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE PROFISSIONA=IS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
