LEI 238 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITI PARA EXERCICIO DE 1995
DENOMINA RUA MARIA ERIMITA GRANGEIRO SAMPAIO, RUA DENOMINADA MAL. DEODORO, NA SEDE DE MAURITI
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MAURITIENSE DE ARTE E TEATRO - SOMARTE
DISPÕE SOBRE AS INSENÇÕES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA
DENOMINA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO, RUA DENOMINADA DUQUE DE CAXIAS, NA SEDE DE MAURITI
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO ESTADO DE CEARÁ
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES QUE INDICA
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA
DENOMINA FÓRUM DESEMBARGADOR AURINO AUGUSTO DE ARAÚJO LIMA
DENOMINA CRECHE MANOEL SALUSTIANO DE SIQUEIRA, CHECHE LOCALIZADA NO BAIRRO TRIÂNGULO DO DISTRITO DE PALESTINA
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA
DENOMINA RUA JOSEFA BARROS, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL
DENOMINA GERALDO SOARES DA CRUZ, CHECHE LOCALIZADA DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL
DENOMINA AVENIDA SINVAL LACERDA, AVENIDA DENOMINADA ADAUTO BEZERRA NA SEDE DO MUNICIPIO
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MAURITIENSE AO PADRE JOÃO BOSCO DE LIMA
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 204 DE 93
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCICIO 1994
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
