Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 6573 registros

LEI MUNICIPAL: 466/2002 05/03/2002

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 465/2002 05/03/2002

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 464/2002 05/03/2002

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS MACHADO, CACIMBINHA E MAMELUCO DISTRITO DE UMBURANAS, MAURITI – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 463/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 462/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NA SEDE DE SÃO MIGUEL, MAURITI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 461/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE ANAUÁ, MAURITI-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 460/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO SÍTIO MACAMBIRA DISTRITO DE BURITIZINHO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 459/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE COITÉ, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 458/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE BURITIZINHO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 457/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO POVOADO DE SANTO ANTONIO DOS FELIPE, DO DISTRITO DE BURITIZINHO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 456/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO DANTAS SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 455/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO SEBASTIÃO, DISTRITO DE BURITIZINHO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 454/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO SÍTIO OLHO D’AGUA, DISTRITO DE SÃO FELIX, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 453/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO SÍTIO ALTO VERMELHO, DISTRITO DE BURITIZINHO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 452/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO SÍTIO APANHA PEIXE, SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 451/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO FELIX, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 450/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE ANAUÁ, MAURITI-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 449/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI, MAURITI-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 448/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NA SEDE, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 447/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO POVOADO DE SANTO ANTONIO DOS POSSEIROS, DISTRITO DE ANAUÁ, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 446/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO SITIO SACO , SEDE , DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 445/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA , SEDE , DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 444/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO SERRINHA, SEDE, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 443/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NA AGRO –VILA JOSÉ MARTINS SAMPAIO, DISTRITO DE COITÉ , MAURITI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 442/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO DISRITO DE NOVA SANTA CRUZ, MAURITI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 441/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO DISRITO DE UMBURANAS, MAURITI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 440/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO SERRA BRAVA, DISTRITO DE SÃO FÉLIX, MAURITI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 439/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO PITOMBEIRA, MAURITI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 438/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BURITIZINHO, MAURITI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 437/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI, MAURITI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Alece ESG na Gestão Pública BronzeSelo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024