QUE CEDE AS INSTALAÇÕES DO PARQUE AQUÁTICO E ESPORTIVO ADAUTO LEITE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
QUE CEDE AS INSTALAÇÕES DO PARQUE AQUÁTICO E RECRETAIVO ADAUTO LEITE AOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL
CRIA SETOR MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR
FAZ DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SEDIADA NO MUNICIPIO
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS
FAZ AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA- BASCULANTE
FAZ AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO
DOA TERRENO URBANO AS ENTIDADES
DENOMINA ESCOLA DE 1º GRAU OSSIAN ARARIPE, NO DISTRITO DE PALESTINA
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000,00
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00
AUTORIZA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI-CEARÁ, A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA PETROBRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI-CE, CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AUTORIZA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI - CE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000,00
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI - CE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000,00
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITI - CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A VIUVA DE EPITACIO LEITE
AUTORIZA PREFEITO MUNICIPAL UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À VIÚVA DO SERVIDOR FELECIDO, QUINTINO BRAGA LEITE
OUTORGA EM CONCESSÃO À CAGECE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS
AUTORIZA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI-CEARÁ, CONTRAIR FINANCIAMENTO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - SA
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE EMPRESTIMO AO BANCO DO BRASIL
CONCEDE AUMENTO DE FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 76.500,00
