DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE EMENDA A LEI MUNICIPAL Nº 300/97, DE 21/08/1997 – INSTITUI NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE NORMAS GERAIS PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 293/97, - COM CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DOCENTE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO – “ BOLSA ESCOLA”, E DETERMINA OUTRS PROVIDÊNCIAS.

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA LOCALIZADA NO POVOADO DE CARNAUBINHA., DISTRITO DE UMBURANAS, MAURITI-CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 382/2000, DE 21 DE AGOSTO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITI PARA EXERCICO 2001

DENOMINA RUA TABELIÃO CHAGAS SAMPAIO, A RUA DENOMINADA FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO, NA SEDE DO MUNICIPIO

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS

DESIGNA AS SEXTAS FEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE DA VILA DE PALESTINA DO CARIRI

DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMANETAL ZEFINHA CARTAXO, NO BAIRRO DANTAS, MAURITI

DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMANETAL JOSE LOPES DINIZ NO SÍTIO OLHO D'AGUA, NO DISTRITO DO COITÉ

DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA NO DISTRITO DO COITÉ

DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO FURTADO MARANHÃO LOCALIZADA NO POVOADO DO CURTUME, DISTRITO DE SÃO MIGUEL

DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CAREOLANO LEITE NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL

DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA, NO POVOADO DE OLHO DAGUA NO DISTRITO DE SÃO FÉLIX

DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO FURTADO DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO FORTUNA

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA LOCALIZADA NO POVOADO DO CALDEIRÃO, DISTRITO DE UMBURANAS, MAURITI-CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

383 DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO SOCORRO SEVERINO DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO EXTREMA

ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MAURITI

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO 2001

380 DOA TERRENO URBANO PARA A ASSOCIAÇÃO HABITAT

INSTITUI O PLANO DE SALÁRIO DO CARGO DE ATENDENTE INFANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DA AÇÃO SOCIAL

DOA TERRENO RRBANO PARA CAMARA MUNICIPAL DE MAURITI

DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FIRMINO ARARUNA DE SOUZA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ANAUÁ