CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SERRA VELHA, MUNICÍPIO DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE EXTREMA, MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE PALESTINA, MAURITI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÂO ESCOLAR DE MAURITI, LOCALIZADO NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPRIME O INCISO VIII DO ART. 24, DA LEI MUNICIPAL N° 340/99, DE 08 DE JANEIRO DE 1999 INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CMT NO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA LOCALIZADA NO SITIO MARCELA, MAURITI-CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA LOCALIZADA NO SITIO NOVO., DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI, MAURITI-CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARATER TEMPORÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DAS AÇÕES PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BARASIL S.A. NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
