Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6548 registros

Portaria: 823/2023 05/09/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DE MERENDA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 827/2023 05/09/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 828/2023 05/09/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA CEI. MÃE DO BOM CONSELHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 829/2023 05/09/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA CEI. CARROSSEL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 830/2023 05/09/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE TURNO, DA E.E.F. SULA LEITE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 831/2023 05/09/2023

EXONERA ASSESSORA DO SISTEMA SISCAN, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 824/2023 05/09/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 825/2023 05/09/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE TURNO, DO CENTRO EDUCACIONAL DE MAURITI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 832/2023 05/09/2023

NOMEIA ASSESSOR DO INFORMATIZA APS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 833/2023 05/09/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 67/2023 05/09/2023

DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL, DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 68/2023 05/09/2023

DISPÕE ACERCA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA CONTENÇÃO DE GASTO COM PESSOAL E CUSTEIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 816/2023 04/09/2023

EXONERA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 817/2023 04/09/2023

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 818/2023 04/09/2023

EXONERA ASSESSORA DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 820/2023 04/09/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 821/2023 04/09/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.804/2023 04/09/2023

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE MENORES APRENDIZES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.800/2023 04/09/2023

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.801/2023 04/09/2023

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.802/2023 04/09/2023

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.803/2023 04/09/2023

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.805/2023 04/09/2023

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA PESSOA FÍSICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 815/2023 01/09/2023

DÁ CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 65/2023 01/09/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 1.631.170,00 (Um Milhão, Seiscentos e Trinta e Um Mil, Cento e Setenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 808/2023 29/08/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – A, E.E.F. SULA LEITE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 801/2023 24/08/2023

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 804/2023 24/08/2023

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – E, CEI. CARROSSEL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 805/2023 24/08/2023

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – A, E.E.F. SULA LEITE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 806/2023 24/08/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA, DA E.E.F. WALTER DE CALDAS TELES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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