Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7143 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 14:42:44

Portaria: 52/2025 07/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ADJUNTO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 51/2025 07/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER ADJUNTO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 50/2025 06/01/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ADJUNTA,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADORA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 49/2025 06/01/2025

NOMEIA SEM ÔNUS OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CONSELHOS ESCOLARES DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 40/2025 06/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE CATALOGAÇÃO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 33/2025 06/01/2025

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 31/2025 06/01/2025

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30/2025 06/01/2025

ATENDE A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 08/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 29/2025 06/01/2025

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 28/2025 06/01/2025

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 09/2025 06/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 644.915,00 (Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Quinze Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 25/2025 03/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA E SINDICÃNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 24/2025 03/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 23/2025 03/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE ESTRADAS VICINAIS E OBRAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 22/2025 03/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21/2025 03/01/2025

NOMEIA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MAURITI – IMAM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20/2025 03/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 19/2025 03/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 18/2025 03/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 17/2025 03/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 16/2025 03/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE JOVENS E ADULTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15/2025 03/01/2025

NOMEIA COORDENADOR DE SETOR DE TRANSPORTES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 14/2025 03/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS, DO CONTROLE INTERNO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 13/2025 03/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 12/2025 03/01/2025

NOMEIA DIRETORA GERAL DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 11/2025 03/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS - SIM, DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 10/2025 03/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR GERAL DO DEMUTRAN, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 09/2025 03/01/2025

NOMEIA COORDENADORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 08/2025 03/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2025 02/01/2025

DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DOS FUNDOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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