Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 143.630,00 (Cento e Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Trinta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
NOMEIA SUPERVISORA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.810/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar o servidor público GEOVANI DE SOUZA FERNANDES, para substituir a servidora pública FLAVIANA ALVES NÓBREGA, indicada pelo Sindicato dos Professores Municipais de Mauriti-Ceará.
NOMEIA SUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.810/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.810/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.325/2015.
NOMEIA COORDENADOR DE AUDITORIA E SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.810/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA E SINDICÃNCIA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.325/2015.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, COMO MEDIDA TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE TETO PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR RPV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.325/2015.
NOMEIA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.810/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADJUNTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DA UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, PELO INPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DOS FUNDOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO, EM ESPECIAL O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEIA CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL DO PREFEITO ADJUNTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DOS FUNDOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exonera Francisco José Cavalcante Furtado do cargo de secretário municipal de educação e nomeia para ocupar o cargo de chefe de gabinete municipal
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO AO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO AO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO AO CARGO DE MEMBRO SUPENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS DE MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA, MÉDICO AUDITOR MÉDICO CIRURGIÃO AMBULATORIAL, ODONTÓLOGO ESPECIALISTA EM ORTODONTIA/ORTOPEDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA DO CORTADOR DE CANA-DE-AÇUCAR NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ART. 16, DA LEI NO 1.816/2023, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
