Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6328 registros

Portaria: 365/2023 09/03/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO IMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 363/2023 09/03/2023

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO IMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 364/2023 09/03/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 341/2023 03/03/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E PROJETOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 342/2023 03/03/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO IMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 343/2023 03/03/2023

COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.751/2023 03/03/2023

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.752/2023 03/03/2023

INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA VISANDO SENSIBILIZAR A COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.753/2023 03/03/2023

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO EM MAURITI-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.754/2023 03/03/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA DE AGENTES DE TRÂNSITO VINCULADOS AO DEMUTRAN – GABINETE MUNICIPAL DO PREFEITO, CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO - GAET E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.755/2023 03/03/2023

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CARGA HORÁRIA E SALÁRIO BASE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATEGORIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.756/2023 03/03/2023

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR CATEGORIA "D" DO MUNICIPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.757/2023 03/03/2023

DEFINE PISO SALARIAL DE MOTORISTAS CATEGORIA “D” DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO VINCULADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E A SUA RESPECTIVA CARGA HORÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 013/2023 03/03/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 19/2023 03/03/2023

Ementa: Errata de Decreto 019/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios, edição nº 3177 de 30/03/2023.

Portaria: 232/2023 01/03/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 233/2023 01/03/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE APOIO OPERACIONAL A LIMPEZA PÚBLICA NOS DISTRITOS E POVOADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 234/2023 01/03/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE APOIO OPERACIONAL A LIMPEZA PÚBLICA NOS DISTRITOS E POVOADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 235/2023 01/03/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 236/2023 01/03/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 237/2023 01/03/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 238/2023 01/03/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 239/2023 01/03/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 240/2023 01/03/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 241/2023 01/03/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETORA DE TURNO DA E.E.F. ZEFINHA CARTAXO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 242/2023 01/03/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETORA FINANCEIRA DA CEI. MÃE DO BOM CONSELHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 243/2023 01/03/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE TURNO, DO CENTRO EDUCACIONAL DE MAURITI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 244/2023 01/03/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA E.E.F. JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 245/2023 01/03/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA, DA E.E.F. JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 246/2023 01/03/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CEI SONHO INFANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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