EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE APOIO OPERACIONAL A LIMPEZA PÚBLICA NOS DISTRITOS E POVOADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ABRANGENDO, INCLUSIVE, O MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO IMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO IMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E PROJETOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO IMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA VISANDO SENSIBILIZAR A COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO EM MAURITI-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA DE AGENTES DE TRÂNSITO VINCULADOS AO DEMUTRAN GABINETE MUNICIPAL DO PREFEITO, CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO - GAET E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CARGA HORÁRIA E SALÁRIO BASE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATEGORIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR CATEGORIA "D" DO MUNICIPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE PISO SALARIAL DE MOTORISTAS CATEGORIA D DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO VINCULADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E A SUA RESPECTIVA CARGA HORÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Errata de Decreto 019/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios, edição nº 3177 de 30/03/2023.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE APOIO OPERACIONAL A LIMPEZA PÚBLICA NOS DISTRITOS E POVOADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE APOIO OPERACIONAL A LIMPEZA PÚBLICA NOS DISTRITOS E POVOADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
