Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6825 registros

Portaria: 570/2023 30/04/2023

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 26/2023 28/04/2023

INSTITUI O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.772/2023 28/04/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.771/2023 28/04/2023

RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, O CICLISMO COMO PRÁTICA ESPORTIVA E AS MODALIDADES DE COMPETIÇÕES, BEM COMO INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA.

LEI MUNICIPAL: 1.770/2023 28/04/2023

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 569/2023 27/04/2023

CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 568/2023 26/04/2023

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM DE MAURITI – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 567/2023 26/04/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 566/2023 25/04/2023

EXONERA ASSESSORA EM ZELADORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 565/2023 24/04/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 564/2023 24/04/2023

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 563/2023 24/04/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 25/2023 20/04/2023

DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 24/2023 20/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 503.342,98 (Quinhentos e Três Mil, Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Noventa e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 559/2023 18/04/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA E.E.F. ZEFINHA CARTAXO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 558/2023 18/04/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 557/2023 18/04/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE TURNO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 556/2023 17/04/2023

NOMEIA COORDENADORA DE OPERAÇÕES DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 551/2023 17/04/2023

NOMEIA DIRETOR DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2023 17/04/2023

DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 550/2023 14/04/2023

NOMEIA ASSESSOR EM ZELADORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 549/2023 14/04/2023

NOMEIA ASSESSOR EM ZELADORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 548/2023 14/04/2023

NOMEIA ASSESSORA EM ZELADORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 547/2023 14/04/2023

NOMEIA ASSESSOR EM ZELADORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 545/2023 14/04/2023

NOMEIA ASSESSORA EM ZELADORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 544/2023 14/04/2023

NOMEIA ASSESSORA EM ZELADORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 543/2023 14/04/2023

NOMEIA ASSESSORA EM ZELADORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 542/2023 14/04/2023

NOMEIA ASSESSOR EM ZELADORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 541/2023 14/04/2023

NOMEIA ASSESSOR EM ZELADORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 540/2023 14/04/2023

NOMEIA ASSESSORA EM ZELADORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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