ALTERA A LEI MUNICIPL Nº 1.696/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.230/2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 863, DE 12 DE MAIO DE 2009 E INSTITUI OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SEM ÔNUS OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUNTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR CAT. D (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR CAT. D (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SEM ÔNUS OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, 2022-2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE PISO SALARIAL DA CATEGORIA DE MOTORISTAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SUA RESPECTIVA CARGA HORÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUENCIA DE SERVIDORES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO ADJUNTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER ADJUNTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO IMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA E.E.F FIRMINO ARARUNA DE SOUSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA TIPO B, E.E.F. HUMBERTO BEZERRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
