Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6381 registros

Portaria: 471/2022 07/07/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ESCOLAS DE ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 472/2022 07/07/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 473/2022 07/07/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 469/2022 07/07/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 457/2022 06/07/2022

EXONERA POR APOSENTADORIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 458/2022 06/07/2022

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÃO FEDERATIVA (ESTADUAL E FEDERAL), DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 459/2022 06/07/2022

EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER ADJUNTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 460/2022 06/07/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÃO FEDERATIVA (ESTADUAL E FEDERAL), DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 461/2022 06/07/2022

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER ADJUNTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 462/2022 06/07/2022

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO ADJUNTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 463/2022 06/07/2022

NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIAS.

Portaria: 451/2022 05/07/2022

NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AJUDANTE DE PEDREIRO (INFRAESTRUTURA E OBRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 452/2022 05/07/2022

NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PSICÓLOGA - CRAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 453/2022 05/07/2022

NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE FACILITADOR DE OFICINAS - CRAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 446/2022 04/07/2022

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 447/2022 04/07/2022

EXONERA CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 448/2022 04/07/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – E, E.E.F. JARBAS PASSARINHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 449/2022 04/07/2022

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ESCOLAS DE ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 450/2022 04/07/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ESCOLAS DE ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.709/2022 02/07/2022

DENONIMA RUA JOSÉ PEREIRA MARTINS A RUA 05, CONJUNTO CAJUEIRO, NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 443/2022 27/06/2022

EXONERA POR APOSENTADORIA AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 424/2022 15/06/2022

CEDE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA AO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 425/2022 15/06/2022

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DO IMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 426/2022 15/06/2022

NOMEIA SEM ÔNUS OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DO IMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 422/2022 13/06/2022

EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 48/2022 13/06/2022

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 421/2022 10/06/2022

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DE MAURITI – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.703/2022 10/06/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.704/2022 10/06/2022

"DENOMINA RUA JOSÉ VALDÍSIO BARREIRA, A RUA TRÊS, BAIRRO BARROSÃO, MUNICÍPIO DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1.705/2022 10/06/2022

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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