CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUENCIA DE SERVIDORES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA E.E.F FIRMINO ARARUNA DE SOUSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DO IMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO IMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SEM ÔNUS OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DO IMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INFORMA O NÃO COMPARECIMENTO DO SERVIDOR DO CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL EMITIDA AOS AUTOS PROCESSUAIS Nº 0001227-44.2019.8.06.0122, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE PEDREIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA E.E.F FIRMINO ARARUNA DE SOUSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA E.E.F FIRMINO ARARUNA DE SOUSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUNTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DO NASF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DO NASF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI JOELMA BARBOSA DE BRITO, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), E, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS EM TRATAMENTO. (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2022, DE 08/04/2022).
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNDES) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE ESTÃO INSERIDOS NA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SÍNDROMES GRIPAIS E EM ESPECIAL A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 915, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE VIGIA (INFRAESTRUTURA E OBRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR CAT. D (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR CAT. D (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR CAT. D (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE DENTISTA (SAÚDE PSF) (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
