Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6330 registros

DECRETO: 63/2022 27/10/2022

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE AOS ELEITORES PELO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 646/2022 25/10/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 641/2022 24/10/2022

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 642/2022 24/10/2022

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 643/2022 24/10/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 644/2022 24/10/2022

EXONERA OCUPANTES DOS CARGOS DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 645/2022 24/10/2022

NOMEIA OCUPANTES DOS CARGOS DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 647/2022 24/10/2022

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA”

DECRETO: 60/2022 19/10/2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 61/2022 19/10/2022

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ININTERRUPTOS EM FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 059/2022 18/10/2022

DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DOS FUNDOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.725/2022 14/10/2022

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI O EVENTO DENOMINADO “FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 639/2022 13/10/2022

NOMEIA SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 636/2022 11/10/2022

NOMEIA SEM ÔNUS OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ADJUNTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 632/2022 10/10/2022

EXONERA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MAURITI – IMAM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 633/2022 10/10/2022

DESIGNA ASSESSOR JURÍDICO DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MAURITI – IMAM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 634/2022 10/10/2022

NOMEIA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MAURITI – IMAM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 635/2022 10/10/2022

INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO

DECRETO: 58/2022 10/10/2022

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ININTERRUPTOS EM FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 630/2022 07/10/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS SEDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.723/2022 07/10/2022

DENOMINA RUA ANA RAMALHO SOBRAL (DONA NANINHA) A RUA 04, CONJUNTO CAJUEIRO, NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.724/2022 07/10/2022

DENOMINA RUA JOSÉ MORAIS DE LACERDA A RUA 04, DO LOTEAMENTO CIDADE DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 627/2022 06/10/2022

REVOGA PORTARIA 405/GP/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 629/2022 05/10/2022

NOMEIA SEM ÔNUS OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADJUNTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 600/2022 04/10/2022

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE IMUNIZAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 601/2022 04/10/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE IMUNIZAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 602/2022 04/10/2022

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – D, E.E.F. WALTER DE CALDAS TELES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 603/2022 04/10/2022

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – D, E.E.F. WALTER DE CALDAS TELES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 604/2022 04/10/2022

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA TIPO – D, E.E.F. FILEMON TELES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 605/2022 04/10/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – D, E.E.F. WALTER DE CALDAS TELES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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