EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE APOIO OPERACIONAL A LIMPEZA PÚBLICA NOS DISTRITOS E POVOADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESLIGAMENTO POR FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BASÍCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – QUADRIÊNIO 2023/2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA SEM ÔNUS OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS, DO CONTROLE INTERNO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 80, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DOMUNICÍPIO DE MAURITI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITI - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 633/2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE MAURITI-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA “RAQUEL LEITE CAVALCANTE”, LOCALIZADA NO CONJUNTO CAJUEIRO, BAIRRO BELA VISTA II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MAURITI – CE.

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES/ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DO GABINETE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E TURISMO E JUVENTUDE ESPORTE E LAZER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1728/2022 (LEI AUTORIZATIVA).

DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, ADEQUAÇÃO LEGAL E MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MAURITI-CEARÁ - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA FIRMINO BRAZ A RUA PALESTINA DO CARIRI, NO DISTRITO DE PALESTINA, MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA “RAIMUNDO HENRIQUE SIQUEIRA” OU SIMPLESMENTE “RUA TOZO HENRIQUE”, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS