DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA EM COMISSÃO OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OCUPANTES DOS CARGOS DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTES DA EQUIPE DE PREGÕES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DE MAURITI, PARA - ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DE MAURITI PROFESSOR PEDRO MONTENEGRO DE SOUZA- E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.722/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA FRANCISCO BRAZ DE MACEDO A RUA CENTRAL, NO DISTRITO DE PALESTINA, MUNICÍPIO DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO (CRAS) (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PSICÓLOGA (CRAS) (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE FACILITADORA DE OFICINAS (CRAS) (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica necessário para perfuração de um poço artesiano, para atendimento da comunidade rural do Sítio Carnaubinha e dá outras providencias.
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica necessário para perfuração de um poço artesiano, para atendimento da comunidade rural do Sítio Serra Brava e dá outras providencias.
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica necessário para perfuração de um poço artesiano, para atendimento da comunidade rural do Sítio Açude Velho e dá outras providencias.
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica necessário para perfuração de um poço artesiano, para atendimento da comunidade rural do Sítio Cajueiro do São Félix e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR/MELHOR EM CASA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DO NASF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DO NASF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR/MELHOR EM CASA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BANDA MUSICAL VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MAURITI/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1716, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL AEPETI DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CEARÁ
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DOS FUNDOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
