Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6383 registros

Portaria: 212/2022 01/04/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA E.E.F ZEFINHA CARTAXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 213/2022 01/04/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA C.E.I MENINO DEUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 214/2022 01/04/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA E.E.F JOSE WILSON BARBOSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 215/2022 01/04/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DO CENTRO EDUCACIONAL DE MAURITI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 216/2022 01/04/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA E.E.F HUMBERTO BEZERRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 217/2022 01/04/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA C.E.I PADRE ARGEMIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 218/2022 01/04/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO DA E.E.F MARIA SOCORRO SEVERINO DE OLOVEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 219/2022 01/04/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE TURNO DA E.E.F SULA LEITE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 221/2022 01/04/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO EDUCACIONAL AGROVILA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 222/2022 01/04/2022

NOMEIA CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DE MERENDA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 226/2022 01/04/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 227/2022 01/04/2022

DÁ CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL EMITIDA AOS AUTOS PROCESSUAIS Nº 0001403-57.2018.8.06.0122 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.281.069/CEARÁ DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 228/2022 01/04/2022

DÁ CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL EMITIDA AOS AUTOS PROCESSUAIS Nº 0001227-44.2019.8.06.0122 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 230/2022 01/04/2022

EXONERA A OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE APOIO OPERACIONAL A LIMPEZA PÚBLICA NOS DISTRITOS E POVOADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 231/2022 01/04/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DE PAISAGISMO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 233/2022 01/04/2022

EXONERA A OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 234/2022 01/04/2022

EXONERA A OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 235/2022 01/04/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE CATALOGAÇÃO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 236/2022 01/04/2022

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COODENADORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 237/2022 01/04/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 238/2022 01/04/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 239/2022 01/04/2022

EXONERA COORDENADOR DE GESTÃO EM ASSUNTOS CULTURAIS SÓCIO-ECONÔMICOS E COMUNITÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 240/2022 01/04/2022

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: A306/2022 01/04/2022

NA PRESENTE DATA, OEXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI - CE, DÁ POSSE AO SENHOR PROFESSOR FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, NOMEADO PELA PORTARIA 237/2022, EM SOLENIDADE NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO SIDO PRESTADO O COMPROMISSO DE EXATIDÃO NO CUMPRIMENTO DOS DEVERES, BEM COMO ESTRITA OBSERVÂNCIA ÁS NORMAS VIGENTES.

Portaria: 190/2022 23/03/2022

EXONERA POR APOSENTADORIA A PROFESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 191/2022 23/03/2022

EXONERA À PEDIDO A OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1686/2022 21/03/2022

DENOMINA RUA MARIA DAS DORES DAMÁZIO (DONA DORINHA) A RUA ll, NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1687/2022 21/03/2022

CRIA OS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS DE CUIDADOR (PROFISSIONAL DE APOIO) E MEDIADOR DA APRENDIZAGEM E INSTITUI BOLSAS DESTINADAS AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAURITI - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1688/2022 21/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1689/2022 21/03/2022

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SINDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.

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