Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7143 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 14:42:44

LEI MUNICIPAL: 1.741/2023 20/01/2023

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAURITI QUE PERCEBEM SEUS VENCIMENTOS AMPARADOS NO PISO NACIONAL DE SALÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.740/2023 20/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 146/2023 18/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 145/2023 18/01/2023

EXONERA POR APOSENTADORIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 144/2023 18/01/2023

EXONERA POR APOSENTADORIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 143/2023 18/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 142/2023 18/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 141/2023 18/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 140/2023 18/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 139/2023 18/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DO TRABALHADOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 138/2023 18/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE DISTRITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 137/2023 18/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 136/2023 18/01/2023

DESIGNA OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDORA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 135/2023 18/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 134/2023 18/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 133/2023 18/01/2023

NOMEIA CHEFE DA DÍVIDA ATIVA, DO SETOR DE TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 132/2023 18/01/2023

NOMEIA CHEFE DE CONTROLE E EMISSÃO DE DOCUMENTOS, DO SETOR DE TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 129/2023 18/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 128/2023 18/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 127/2023 18/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 99/2023 16/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – E, E.E.F. JOSÉ WILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 98/2023 16/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – E, E.E.F. JOSÉ WILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 97/2023 16/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – E, CEI. SENHORA SANTANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 96/2023 16/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – E, CEI. SENHORA SANTANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 95/2023 16/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA TIPO – B, E.E.F. MAJOR JOAQUIM ANTONIO FURTADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 94/2023 16/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – B, E.E.F. MAJOR JOAQUIM ANTONIO FURTADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 93/2023 16/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – B, E.E.F. MAJOR JOAQUIM ANTONIO FURTADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 92/2023 16/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA TIPO – E, E.E.F. JOÃO SEVERINO DE SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 91/2023 16/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – E, E.E.F. JOÃO SEVERINO DE SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 90/202 16/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – E, CEI. ARCO ÍRIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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