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Solicitações

eSic - Solicitações classificadas como sem sigilo

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Relatório de solicitações classificadas como sem sigilo

Foram encontrados até o momento: 74 relatórios

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

Situação

20260724-0104

24/07/2026

Controladoria Geral do Município

Solicitação de informações sobre a situação do terreno do Sítio Arqueológico Pedra da Letra

RESPONDIDO

30/07/2026

20260706-0103

06/07/2026

Secretaria Municipal de Educação

Cardápios Escolares Municipais

RESPONDIDO

07/07/2026

20260507-0101

07/05/2026

Secretaria Municipal de Educação

Legislação e Programas sobre Altas Habilidades/Superdotação

RESPONDIDO

18/05/2026

20260508-0102

08/05/2026

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio-ambiente

Informações acerca de uso do fogo e autorizações de queima realizadas pelo município

RESPONDIDO

18/05/2026

20260502-0100

02/05/2026

Secretaria Municipal de Planejamento

Solicitação de Informações – Legislação Municipal sobre CIP/COSIP

RESPONDIDO

04/05/2026

20260415-0099

15/04/2026

Secretaria Municipal de Educação

Solicitação de Informações Pessoais de Servidores (Lei de Acesso à Informação)

RESPONDIDO

27/04/2026

20260324-0098

24/03/2026

Gabinete do Prefeito

Transparência em questão ao novos servidores que já estão em exercício.

RESPONDIDO

24/03/2026

20260215-0097

15/02/2026

Secretaria Municipal de Educação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO (E-SIC) – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

RESPONDIDO

24/03/2026

202512220096

22/12/2025

Secretaria Municipal da Fazenda

ISENÇÃO ITBI

RESPONDIDO

05/01/2026

202512020095

02/12/2025

Secretaria Municipal de Educação

Solicito tabela vencimental de 2022 a 2024

RESPONDIDO

04/12/2025

202511160094

16/11/2025

Controladoria Geral do Município

Conselhos Municipais

RESPONDIDO

18/11/2025

20250812-0090

12/08/2025

Secretaria Municipal de Infra-estrutura, Obras e Serviços Públicos

Solicitação de informações sobre registros de cacimbas e poços em comunidades rurais do município de Mauriti.

RESPONDIDO

09/09/2025

20250813-0091

13/08/2025

Procuradoria Geral do Município

Pedido de acesso à informações para fins de subsidiar pesquisa da FUNCAP/CE

RESPONDIDO

09/09/2025

20250819-0092

19/08/2025

Secretaria Municipal de Infra-estrutura, Obras e Serviços Públicos

Solicitação de informações sobre registros de cisternas em comunidades rurais do município de Mauriti.

RESPONDIDO

09/09/2025

20250901-0093

01/09/2025

Secretaria de Proteção Social e do Trabalho

Dados sobre a violência contra a mulher no município de Mauriti-CE entre os anos de 2022 à 2024

RESPONDIDO

09/09/2025

20250806-0089

06/08/2025

Procuradoria Geral do Município

Ag 0731 - Protocolo de renovação da licença de funcionamento 2026

RESPONDIDO

07/08/2025

20250720-0088

20/07/2025

Secretaria Municipal da Fazenda

IPTU

RESPONDIDO

21/07/2025

20250606-0086

06/06/2025

Gabinete do Prefeito

Pedido de informação sobre ações de assistência à mulher

RESPONDIDO

10/06/2025

20250607-0087

07/06/2025

Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATOS E ADITIVOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

RESPONDIDO

10/06/2025

20250530-0085

30/05/2025

Secretaria Municipal de Educação

Pedido de informação

RESPONDIDO

03/06/2025

20250528-0084

28/05/2025

Secretaria Municipal de Saúde

Qual valor foi gasto pelo município na aquisição de medicamentos para a população no ano de 2024?

RESPONDIDO

28/05/2025

20250401-0083

01/04/2025

Secretaria Municipal de Planejamento

Solicitação de alvara

RESPONDIDO

01/04/2025

20250306-0078

06/03/2025

Secretaria Municipal de Saúde

Crédito pendente de pagamento

RESPONDIDO

27/03/2025

20250306-0079

06/03/2025

Secretaria Municipal de Saúde

Agentes públicos

RESPONDIDO

27/03/2025

20250306-0080

06/03/2025

Secretaria Municipal de Saúde

Cópia de processo administrativo

RESPONDIDO

27/03/2025

20250310-0081

10/03/2025

Secretaria Municipal de Saúde

Ordem cronológica de pagamento

RESPONDIDO

27/03/2025

20250310-0082

10/03/2025

Secretaria Municipal de Saúde

Programações de desembolso e caixa disponível

RESPONDIDO

27/03/2025

20250125-0077

25/01/2025

Secretaria Municipal de Saúde

Solicitação de Informações sobre Atendimento a Crianças com Transtornos do Neurodesenvolvimento

RESPONDIDO

17/02/2025

20241105-0076

05/11/2024

Secretaria Municipal da Fazenda

RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO 2025.

RESPONDIDO

07/11/2024

20241010-0075

10/10/2024

Secretaria Municipal de Infra-estrutura, Obras e Serviços Públicos

engenheiros do contrato 07.07.2020/01

RESPONDIDO

14/10/2024

20240923-0074

23/09/2024

Procuradoria Geral do Município

Informação se algum servidor tem redução de carga horária de 50%

RESPONDIDO

25/09/2024

20240521-0073

21/05/2024

Secretaria Municipal de Educação

Ficha para declaração

RESPONDIDO

21/05/2024

20240508-0071

08/05/2024

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Eu Fui Aprovado No Programa Jovem Aprendiz, Fiquei Em 3? Lugar Fui Olhar Nos Meu Projeto E Não tinha preenchido a ficha de inscrição(RESULTADO FINAL)

RESPONDIDO

15/05/2024

20240118-0069

18/01/2024

Secretaria de Proteção Social e do Trabalho

testando o teste

RESPONDIDO

23/01/2024

20240112-0067

12/01/2024

Secretaria Municipal da Fazenda

pagamento de nfs

RESPONDIDO

16/01/2024

20240112-0068

12/01/2024

Secretaria Municipal da Fazenda

pagamento de nfs

RESPONDIDO

16/01/2024

20230306-0059

06/03/2023

Secretaria Municipal de Infra-estrutura, Obras e Serviços Públicos

BASEADO NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, SOLICITO: NÚMERO DE PESSOAL OCUPANDO CARGO DE AUXILIAR DE ELETRICISTA PREDIAL

RESPONDIDO

12/01/2024

20230925-0062

25/09/2023

Gabinete do Prefeito

solicitação sobre dados referente ao portal da transparência de Mauriti

RESPONDIDO

12/01/2024

20231009-0063

09/10/2023

Secretaria Municipal de Educação

Quantidade de professores da rede municipal de ensino

RESPONDIDO

12/01/2024

20231014-0064

14/10/2023

Secretaria de Proteção Social e do Trabalho

Solicitação de Informações sobre CMDCA

RESPONDIDO

12/01/2024

20231122-0065

22/11/2023

Procuradoria Geral do Município

Processo Seletivo para Agente Postal.

RESPONDIDO

12/01/2024

20231222-0066

22/12/2023

Secretaria Municipal de Educação

Cópia de processo licitatório

RESPONDIDO

12/01/2024

20230420-0061

20/04/2023

Secretaria Municipal da Fazenda

CADASTRO NO SISTEMA DE NFS

RESPONDIDO

15/05/2023

20230218-0057

18/02/2023

Secretaria Municipal de Educação

SOLICITAÇÃO DE NÚMERO DE ESTUDANTES MATRICULADOS POR ESCOLA MUNICIPAL

RESPONDIDO

29/03/2023

20230218-0058

18/02/2023

Secretaria Municipal de Educação

SOLICITAÇÃO DE NÚMERO DE ESTUDANTES MATRICULADOS POR ESCOLA MUNICIPAL

RESPONDIDO

29/03/2023

20230320-0060

20/03/2023

Gabinete do Prefeito

SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL | MAURITI-CE

RESPONDIDO

29/03/2023

20221122-0053

22/11/2022

Controladoria Geral do Município

PESQUISA DE DÉBITOS E CND

RESPONDIDO

17/01/2023

20221220-0054

20/12/2022

Secretaria Municipal da Fazenda

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

RESPONDIDO

17/01/2023

20230104-0055

04/01/2023

Secretaria Municipal da Fazenda

SEGUNDA VIA IPTU

RESPONDIDO

17/01/2023

20230110-0056

10/01/2023

Secretaria Municipal de Infra-estrutura, Obras e Serviços Públicos

SOLICITAÇÃO DE CND

RESPONDIDO

17/01/2023

20210125-0045

25/01/2021

Secretaria Municipal de Educação

EDUCAÇÃO

RESPONDIDO

10/08/2022

20210205-0046

05/02/2021

Secretaria Municipal da Fazenda

IPTU/2021

RESPONDIDO

10/08/2022

20210512-0048

12/05/2021

Secretaria Municipal de Educação

CONCURSO 2018

RESPONDIDO

10/08/2022

20210320-0047

20/03/2021

Gabinete do Prefeito

DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

RESPONDIDO

10/08/2022

20210601-0049

01/06/2021

Secretaria Municipal de Saúde

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE AS METAS DE VACINAÇÃO DA COVID-19

RESPONDIDO

10/08/2022

20210817-0050

17/08/2021

Secretaria Municipal de Educação

EDUCAÇÃO

RESPONDIDO

10/08/2022

20210928-0051

28/09/2021

Secretaria Municipal da Fazenda

CERTIDAO DE DEBITOS MUNICIPAIS

RESPONDIDO

10/08/2022

20220614-0052

14/06/2022

Secretaria Municipal da Fazenda

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DE FRANCISCO DE SALES COELHO MAIA

RESPONDIDO

10/08/2022

20201126-0044

26/11/2020

Secretaria Municipal de Educação

CONCURSO 2018

RESPONDIDO

16/12/2020

20201107-0041

07/11/2020

Gabinete do Prefeito

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO

RESPONDIDO

26/11/2020

20201107-0043

07/11/2020

Secretaria Municipal de Infra-estrutura, Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTOS

RESPONDIDO

20/11/2020

20201107-0040

07/11/2020

Procuradoria Geral do Município

SOLICITAÇÃO CERTIDÃO

RESPONDIDO

19/11/2020

20201107-0038

07/11/2020

Secretaria Municipal de Saúde

SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS

RESPONDIDO

09/11/2020

20200910-0037

10/09/2020

CONTROLADORIA GERAL

DÚVIDAS SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

RESPONDIDO

28/09/2020

20200831-0036

31/08/2020

Secretaria Municipal de Educação

PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA

RESPONDIDO

18/09/2020

20200818-0035

18/08/2020

Secretaria Municipal da Fazenda

DADOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO

RESPONDIDO

20/08/2020

20200715-0034

15/07/2020

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio-ambiente

SOLICITA Nº DECRETO E Nº LEI DO S.I.M.

RESPONDIDO

20/07/2020

20200608-0033

08/06/2020

Gabinete do Prefeito

REQUERIMENTO NÃO ATENDIDO HÁ QUASE 90 DIAS.

RESPONDIDO

18/06/2020

20200520-0029

20/05/2020

Gabinete do Prefeito

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES

RESPONDIDO

09/06/2020

20200605-0032

05/06/2020

Secretaria Municipal da Fazenda

ENCERRAMENTO DA FILIAL

RESPONDIDO

08/06/2020

20200527-0030

27/05/2020

Secretaria Municipal da Fazenda

SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL.

RESPONDIDO

28/05/2020

20191216-0028

16/12/2019

Gabinete do Prefeito

ASASDD

RESPONDIDO

16/12/2019

20191018-0026

18/10/2019

Procuradoria Geral do Município

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO E VALOR VENAL DO IMOVEL

RESPONDIDO

22/10/2019

20191002-0025

02/10/2019

Secretaria Municipal de Saúde

DADOS SOBRE AS OSS

RESPONDIDO

15/10/2019

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Horário do SIC

DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS À 14:00 HS

Última solicitação: 24/07/2026 15:26

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