#Gabinete do Prefeito
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#AssistênciaSocial
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#Gabinete do Prefeito
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#Agricultura
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E POLÍTICOS QUE ESPECIFÍCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA A PEDIDO CHEFE DE CATALOGAÇÃO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Realizar o traslado de crianças que se encontram em condições de vulnerabilidade social para a unidade de acolhimento de Caririaçu/CE.
Transportar a equipe do Conselho Tutelar para realizar o traslado de crianças que se encontram em condições de vulnerabilidade social para a unidade de acolhimento de C [...]
PARTICIPAR DO IV ENCONTRO ESTADUAL DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E 3ª MOSTRA DAS EXPERIÊNCIAS EXITOSAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 389/2000; REVOGAÇÃO DA LEI 1403/16, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA LOCALIZADA NO COITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LEI MUNICIPAL N° 815 DE 12 DE MARÇO DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.144/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o recesso para as comemorações das festas de final de ano no âmbito das repartições/órgãos e entidades públicas municipais e dá outras providências [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 6.184.000,00 (Seis Milhões, Cento e [...]
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM FERIADOS NO MÊS DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
