Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: cc0090-3ag 4406-7
Número do instrumento: 1200224
Vigência: 31/01/2023
Data da publicação: 03/03/2022
Data da celebração: 01/02/2022
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: MUNICÍPIO DE MAURITI
Responsável: JOÃO PAULO FURTADO
Informações do objeto
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022. Município de MAURITI.
Justificativa
Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2022, priorizando os residentes na zona rural. Município de MAURITI.
Plano de aplicação
NATUREZA DA DESPESA-CÓDIGO:3304041 ESPECIFICAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES,CONÊNIOS,ACORDOS,AJUSTES E CONGÊNERES. 4.1.PREVISÃO DE RECEITAS E ESTIMATIVA DE DESPESA: LEI ESTADUAL N 14.025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 E DECRETO ESTADUAL N 29.239DE 17 DE MARÇODE 2008.
Metas
ASSEGURAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA 1005 DOS ALUNOS DE REDE PÚBLICA ESTADUAL MATRICULADOS NO MUNICIPIO,CONFORME O CENSO ESCOLAR 202, NO ANO LETIVO DE 2022. VALOR TOTAL= R$ 1.335.379,21 DATA INICIAL 01/02/2022 DATA FINAL 31/01/2023. VALOR TOTAL= 1.335.379,21.
Links adicionais
CEARÁ TRANSPARENTE - CONVÊNIO 107/2022DATA: 17/08/2023 - - SITUAÇÃO: REALIZADO
DATA: 23/08/2022 - - SITUAÇÃO: ADIMPLENTE
| Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
| 13/10/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 2021.10.13.03/SME | 2021 | LOCAX LOCAÇÕES E SERVIÇOS REIRELI | 2.331.973,80 | |
| 13/10/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 2021.10.13.02/SME | 2021 | RAPI TRANSPORTE S EIRELI | 2.482.893,60 |
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 14/03/2023 | 46.463,32 | 14/03/2023 | 272.125,00 |
| 03/05/2023 | 0,00 | 03/05/2023 | 272.125,00 |
| 23/05/2023 | 0,00 | 23/05/2023 | 50.000,00 |
| 20/06/2023 | 0,00 | 20/06/2023 | 272.125,00 |
| 31/08/2023 | 0,00 | 31/08/2023 | 272.125,00 |
| 14/09/2023 | 0,00 | 14/09/2023 | 50.000,00 |
| 18/10/2023 | 0,00 | 18/10/2023 | 272.125,00 |
| 16/11/2023 | 0,00 | 16/11/2023 | 272.124,84 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONVENIO1072022 | 3MB | 
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