QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO SÍTIO ALTO VERMELHO, DISTRITO DE BURITIZINHO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO SÍTIO APANHA PEIXE, SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO FELIX, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE ANAUÁ, MAURITI-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI, MAURITI-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NA SEDE, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO POVOADO DE SANTO ANTONIO DOS POSSEIROS, DISTRITO DE ANAUÁ, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO SITIO SACO , SEDE , DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA , SEDE , DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO SERRINHA, SEDE, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NA AGRO VILA JOSÉ MARTINS SAMPAIO, DISTRITO DE COITÉ , MAURITI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO DISRITO DE NOVA SANTA CRUZ, MAURITI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO DISRITO DE UMBURANAS, MAURITI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO SERRA BRAVA, DISTRITO DE SÃO FÉLIX, MAURITI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO PITOMBEIRA, MAURITI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BURITIZINHO, MAURITI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI, MAURITI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SERRA VELHA, MUNICÍPIO DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE EXTREMA, MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE PALESTINA, MAURITI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÂO ESCOLAR DE MAURITI, LOCALIZADO NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPRIME O INCISO VIII DO ART. 24, DA LEI MUNICIPAL N° 340/99, DE 08 DE JANEIRO DE 1999 INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
