Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6383 registros

Portaria: 146/2021 01/02/2021

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM VISTAS A OBTER INFORMAÇÕES PARA REGULAMENTAÇÃO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 147/2021 01/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 148/2021 01/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 150/2021 01/02/2021

REVOGA PORTARIA Nº102/GP/2021, NOMEANDO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSOCIAÇÕES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2021 01/02/2021

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 3101001/2021 31/01/2021

PUBLICA OS RESULTADOS DA GERAÇÃO DOS INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - ANO BASE 2020.

DECRETO: 11/2021 29/01/2021

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DA UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2.021, PELO INPC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 115/2021 27/01/2021

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 116/2021 27/01/2021

NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA A SECRETARIA DE ASSSITÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1595/2021 26/01/2021

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAURITI QUE PERCEBEM SEUS VENCIMENTOS AMPARADOS NO PISO NACIONAL DE SALÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 111/2021 25/01/2021

NOMEIA SEM ÔNUS OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 112/2021 25/01/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÃO FEDERATIVA (ESTADUAL E FEDERAL), DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 113/2021 25/01/2021

REVOGA PORTARIA Nº59/GP/2021, NOMEANDO GERENTE DE SAÚDE BUCAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 114/2021 25/01/2021

NOMEIA SEM ÔNUS OCUPANTE DO CARGO DE COODENADORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10/2021 25/01/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS.

Portaria: 41/2021 18/01/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO, COMPRAS E PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 42/2021 18/01/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE UNIDADE DE BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 43/2021 18/01/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS PALESTINA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 44/2021 18/01/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 45/2021 18/01/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO ABRIGO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 46/2021 18/01/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 47/2021 18/01/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 48/2021 18/01/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER –CRAM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 49/2021 18/01/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS SEDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 50/2021 18/01/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO CADASTRO ÚNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 51/2021 18/01/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS BURITIZINHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 52/2021 18/01/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 53/2021 18/01/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 54/2021 18/01/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDORA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 55/2021 18/01/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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