Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6383 registros

Portaria: 206/2021 11/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE PARA DIVERSAS ÁREAS TEMÁTICAS DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 207/2021 11/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 208/2021 11/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 209/2021 11/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 210/2021 11/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 211/2021 11/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 212/2021 11/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 213/2021 11/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 214/2021 11/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DAS AÇÕES EM AGRIMENSURA, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 215/2021 11/02/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 216/2021 11/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 217/2021 11/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 218/2021 11/02/2021

NOMEIA E RECONDUZ MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) – BIÊNIO 2021/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 219/2021 11/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DE ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 16/2021 11/02/2021

INTERDITA ESPAÇOS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 181/2021 09/02/2021

DÁ CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 182/2021 09/02/2021

DÁ CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 183/2021 09/02/2021

DÁ CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 184/2021 09/02/2021

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ORGANIZAÇÃO, PROTOCOLO E PROCESSAMENTO DO FUNDO GERAL, DO SETOR DE CONTABILIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 185/2021 09/02/2021

NOMEIA COMISSÃO PARA COORDENAR PROCESSO SELETIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 186/2021 09/02/2021

AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 187/2021 09/02/2021

AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 188/2021 09/02/2021

CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 189/2021 09/02/2021

CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 190/2021 09/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 720/2021 09/02/2021

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1597/2021 09/02/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.285, DE 01 DE AGOSTO DE 2014, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1598/2021 09/02/2021

INSTITUI O CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1599/2021 09/02/2021

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11, PARÁGRAFO 4º DA LEI NO 958/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 15/2021 09/02/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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