NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO ADJUNTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER ADJUNTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO TRÁFEGO E ADMINISTRAÇÃO DO DEMUTRAN, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – (CMAS) – BIÊNIO 2021/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO PRÓ-CIDADANIA DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE PARA DIVERSAS ÁREAS TEMÁTICAS DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO DO DEMUTRAN, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE APOIO OPERACIONAL A LIMPEZA PÚBLICA NOS DISTRITOS E POVOADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO MATADOURO PÚBLICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA CENTRAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIAS ÀS ASSOCIAÇÕES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE DE CARÁTER ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA PRESIDENTE MÉDICE, DO DISTRITO DE ANAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA PARTEIRA MARIA DAS DORES DE SOUSA À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO DISTRITO DE ANAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER MAURITIENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR SERVIDORES PÚBLICOS, DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 31, DE 12 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, ACATANDO NA INTEGRALIDADE O DECRETO DO ESTADO Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVIRÚS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ESCOLHA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PARA SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COERCITIVAS POR FORMAÇÕES DE AGLOMERAÇÕES, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DECRETO Nº15/2018, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, SEU FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTOS DE SUA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMÓVEL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMÓVEL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DE MERENDA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DE MERENDA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFERE A CESSÃO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE AURORA PARA O MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.