NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDORA DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DA UNIDADE DE CONTROLE E RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO DO CENTRO EDUCACIONAL AGROVILA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA DIRETOR DE TURNO DA E.E.F. FIRMINO ARARUNA DE SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DA E.E.F. ZEFINHA CARTAXO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DA E.E.F. ZEFINHA CARTAXO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM SITE OFICIAL DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA

NOMEIA ARTICULADORA DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2021/2024 DO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de MAURITI - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.651 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR CAT. D (EDUCAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE DEVER FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, CONSISTENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE RESGUARDO DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO E DE PROTEÇÃO DA SAÚDE TANTO DE USUÁRIOS QUANTO DE TODOS OS DEMAIS AGENTES ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO TECNOLOGIAS E PRÁTICAS EDUCATIVAS DA CIDADE EDUCADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CANCELAMENTO DE LOTEAMENTO FORTALEZA, COM REINTEGRAÇÃO DE PROPRIETÁRIO LOTEADOR, SEM ÔNUS

DENOMINA TRAVESSA BURITIZINHO, NO DISTRITO DE BURITIZINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PLANTAÇÃO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A JUSS) NO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ANA CHARLONE DE LIMA OLIVEIRA, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM MAURITI