DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 280/GP/2019 (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA INDICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.500,00
REVOGA PORTARIAS DE NÚMEROS: 303/GP/2019 E 304/GP/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A DIVISÃO DE BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA JOSÉ FIRMINO, LOCALIZADA NO BAIRRO DANTAS, NO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO DANTAS, NO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NO BAIRRO DANTAS, NO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA MILTON FERREIRA MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DANTAS, NO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA NAILTON GREGÓRIO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO CONDOMINIO CAJUEIRO, BAIRRO BELA VISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS
ALTERA PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES QUE EXERCERÃO AS FUNÇÕES DE APOIADORES INSTITUCIONAIS DO Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SEM ÔNUS GRUPO GESTOR DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA, DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
