Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7143 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 14:42:44

Portaria: 233/2019 01/04/2019

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Portaria: 232/2019 27/03/2019

EXONERA DIRETOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 15/2019 26/03/2019

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, REGIDO PELO EDITAL 001/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DECRETO: 21/2019 21/03/2019

DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA SEDE E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MAURITI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 19/2019 14/03/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA INDICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 18/2019 07/03/2019

AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO

Portaria: 219/2019 01/03/2019

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 362/GP/2018, (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 218/2019 01/03/2019

“NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR VAGAS DE SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS LEGALMENTE DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 217/2019 01/03/2019

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 197/GP/2018, (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA) E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 216/2019 01/03/2019

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 196/GP/2019, E POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR (CMHP) - MAURITI-CE, COM PERÍODO DE VIGÊNCIA 2018/2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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