Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6816 registros

Portaria: 311/2018 02/04/2018

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ADJUNTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 310/2018 02/04/2018

DESIGNA SEM ÔNUS CHEFE DE ALMOXARIFADO DO FUNDO GERAL, DO CONTROLE INTERNO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 309/2018 02/04/2018

NOMEIA COORDENADOR GERAL DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 308/2018 02/04/2018

EXONERA CHEFE DE ALMOXARIFADO DO FUNDO GERAL, DO CONTROLE INTERNO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 307/2018 02/04/2018

NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº.01/2017, QUE TRATA DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 306/2018 02/04/2018

EXONERA CHEFE DE UNIDADE DE BENEFICIOS EVENTUAIS, DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 305/2018 02/04/2018

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR, DO PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2018 A 31 DE AGOSTO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 302/2018 21/03/2018

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 442/2017, E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 301/2018 21/03/2018

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 334/2017, E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 300/2018 21/03/2018

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 609/2017, E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 299/2018 21/03/2018

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 81/2018, E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 298/2018 21/03/2018

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 296/2017, E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 297/2018 21/03/2018

EXONERA, POR APOSENTADORIA (INVALIDEZ), PROFESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 296/2018 21/03/2018

NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 295/2018 21/03/2018

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 340/2017 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 294/2018 21/03/2018

NOMEIA COORDENADOR GERAL DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 293/2018 20/03/2018

EXONERA COORDENADORA DE GESTÃO DE TRABALHO, DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1504/2018 20/03/2018

DENOMINA A NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, DE CENTRO ADMINISTRATIVO EXPEDITO DE OLIVEIRA LEITE – MANINHO

Portaria: 292/2018 15/03/2018

Designar servidores para compor a Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE, define atribuições e dá outras providências.

Portaria: 291/2018 15/03/2018

NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 290/2018 15/03/2018

NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUNTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 289/2018 15/03/2018

NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 288/2018 15/03/2018

EXONERA ASSESSOR TÉCNICO II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 287/2018 15/03/2018

DETERMINA A ABERTURA DE AUDITORIA INTERNA E REAVALIAÇÃO INDIVIDUAL, PERANTE A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, DE TODOS OS PROFESSORES READAPTADOS PELO INSS.

Portaria: 286/2018 15/03/2018

DETERMINA A ABERTURA DE AUDITORIA INTERNA SOBRE TODAS AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.

LEI MUNICIPAL: 1503/2018 14/03/2018

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À CATEGORIA DE GARI

Portaria: 401/2018 12/03/2018

EXONERA POR ÓBITO PROFESSORA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1502/2018 08/03/2018

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA LEI Nº 518/2003, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MAURITI

Portaria: 285/2018 01/03/2018

NOMEIA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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