Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7143 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 14:42:44

Portaria: 109/2019 05/02/2019

EXONERA COMISSIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 108/2019 05/02/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica,

DECRETO: 07/2019 05/02/2019

DECRETO Nº 07 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR CATEGORIA D (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MAURITICE

DECRETO: 09/2019 04/02/2019

DECRETO Nº 09 AUTORIZA A ABERTURA DE EDITAL PARA QUALIFICAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE

DECRETO: 05/2019 04/02/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 05 EXTINGUE A RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MAURITICE

Portaria: 91/2019 24/01/2019

“ALTERA PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES QUE EXERCERÃO AS FUNÇÕES DE APOIADORES INSTITUCIONAIS DO Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI MUNICIPAL: 1530/2019 23/01/2019

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAURITI

Portaria: 87/2019 22/01/2019

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

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