EXONERA DIRETORES PEDAGÓGICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM UNILEÃO PARA A COLABORAÇÃO E COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “BOLSA SOCIAL"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA PARA REALIZAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES, PROGRAMAS, E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E ADMINISTRATIVO.

ALTERA LEI Nº 972_2010 QUE DENOMINA CENTRO EDUCACIONAL AGROVILA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DE MAURITI-CE

ALTERA DETALHAMENTO DE DESPESAS DA LOA, LEI Nº 1481_2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018_2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAURITÍ PARA O EXERCICIO DE 2018

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º, DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1109_2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR CONCORRÊNCIA PARA A CONCESSÃO DO DIREITO DE USO DOS ESPAÇOS RESTAURANTE RODOVIARIA E FEIRA DO GADO

ALTERA A TABELA II DA LEI Nº 1297_2014, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1297_2014, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, ADEQUANDO-A AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 116_2003 E ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 157_2016

DENOMINA DIVERSAS RUAS NO BAIRRO BOA VISTA, NO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CARIÚS_CE PARA REALIZAÇÃO DE EUTANÁSIA E DESTINO FINAL DE ANIMAIS PORTADORES DE ZOONOSES COMPROVADAMENTE DISGNÓSTICADAS

INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 774_2007

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE

DECRETO 72 OUTORGA COMENDA JOSÉ ARIMATÉIA SOARES DE LACERDA

AUTORIZA O PAGAMENTO DO 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E FÉRIAS AOS VEREADORES

DECRETO 48-DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA INDICADA

APROVA O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MAURITI

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS À BASE DE ADUBAÇÃO ORGÂNICA

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 686_2006

lei/plano em anexo

DECRETO 50-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES DOS QUADROS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DECRETO 46-DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO

DECRETO 45- DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA

DECRETO 44-DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA