CRIA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NO BAIRRO BVELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA Á ASSOCIAÇÃO COMUNITRÁRIA RUAL SÍTIO LAGOA DA ONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL Nº 657, DE 02 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL Nº 718, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE ULTILIDFADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BELA VIOSTA DOS MEUS OLHOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA Á COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO REAL DE USO DE BEM QUE INDICA AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPLA DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CÍRCULOS DOS TRABALHADORES CRIASTÃO DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 17, DA LEI MUNICIPAL Nº 784/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO QUE INDICA DA LEI MNICIPAL Nº 757, DE 07 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO QUE INDICA DA LEI MNICIPAL Nº 593, DE 31 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDS, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, CREDENCIADO PELO BNDS, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O ENSINO DE NOÇÕES BASICAS DE SEGURANÇA NO TRANSITO COMO ATIVIDADE

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.