CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

APROVA PROJETO EDUCAÇÃO PARA TODOS NA EJA

ALTERA LEI 1276_2014, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, TAXI, NO MUNICÍPIO DE MAURITI

ALTERA LEI MUNICIPAL 1230_2014, QUE AUTORIZA UTILIZAR OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE DA ZONA URBANA BEM COMO PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR

ALTERA LEI 1168_2013, QUE CRIA O CENTRO DE REFERENCIA DA MULHER

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO VÁRZEA COMPRIDA

ALTERA ANEXO I, DA LEI 1226_2014, QUE INSTITUI BOLSA FAMILIA NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA ART 31 DA LEI Nº 958_2010

AUTORIZA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 915_2009

CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO CULTURAL DEFINITIVO DO MUNICÍPIO

DENOMINA PRAÇA DE ESPORTES ISAAC GOMES DA SILVA, O PROARES

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1070_2011

ALTERA A LEI MUNICIPAL 898_2009

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1289_2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

DENOMINA RUA CÂNDIDA RAIMUNDA DE OLIVEIRA, BAIRRO BELA VISTA, SEDE

DENOMINA RUA MARIA RAIMUNDA DA SILVA, BAIRRO BELA VISTA, SEDE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

FIXA REMUNERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DO GABINETE DO PREFEITO

REVOGA LEI MUNICIPAL 1235_2014

AUTORIZA ACATAMENTO DE DIPLOMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ORIUNDO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO MERCADO COMUM DO CONE-SUL_MERCOSUL

CRIA CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AGRO-COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PANASCO DE UMBURANAS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL DE CARNAUBINHA

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AGRO-COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE AROEIRAS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE EXTREMA