ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 385 DE 2000 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA NO DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 389 DE 2000 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA NO DISTRITO DE COITÉ

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 383 DE 2000 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO SOCORRO SEVIRINO OLIVEIRA NO SITIO EXTREMA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 438 DE 2001 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL WALTER DE CALDAS TELES NO DISTRITO DE BURITIZINHO

CONFERE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 104 DE 1970, CRIA E DENOMIANA ESCOLA DE 1º GRAU HUMBERTO BEZERRA EM MAURITI

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 145 DE 1990, FICAM CRIADAS E DENOMINADAS AS ESCOLAS JOAQUIM ANTÔNIO FURTADO, NO DISTRITO DE UMBURANAS; FILEMON TELES, NO DISTRITO DE BURITIZINHO; ALEXANDRE JOSÉ DE SÁ, NO DISTRITO DE SÃO FÉLIX

CRIA A UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR PRESIDENTE MÉDICI NO DISTRITO DE ANAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ART. 1º DA LEI 518.2003 ESTATUDO DOS SERVIDORES

CRIA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CENTRO EDUCACIONAL DE MAURITI - CEM

ALTERA LEI Nº 1350.2015 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SHOPPING POPULAR QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

DENOMINA RUA PAULO MICHEL CARLOS, NO MUNICIPIO DE MAURITI

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 131 DE 1972 E DENOMINA ESCOLAS PRESIDENTE MEDICI EM ANAUÁ E JARBAS PASSARINHO EM STO. ANT. DOS POCEIROS

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO DISCIPLINA NO CURRICULUM DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPENSÃO SANITÁRIA QUE PRODUZ PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

CRIA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CENTRO EDUCACIONAL DE MAURITI - CEM NO BAIRRO SERRINHA

DENOMINA LOTEAMENTO PACELLI SILVA MARANHÃO NO DISTRITO DE COITÉ MUNICÍPIO DE MAURITI

DENOMINA RUA GENÁRIO ALVES LEITE, NO MUNICÍPIO DE MAURITI

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAURITI

CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ADEQUAÇÃOÀ EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 051 DE 2016

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MEMBROS DA CLASSE DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A PESSOA FÍSICA PARA FIM DE MORADIA PARA CLAUDENI DE SOUSA DEDES

DECRETO 73 DE 2016 APROV DAS CONTAS 2011

CRIA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NA ESTRUTURA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA LEI 1226 DE 2014

CRIA CARGOS DE EDUCADOR SOCIAL NA ESTRUTURA MUNICIPAL DO PROGRAMA DE APOIO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF LEI 1227 DE 2014 ALTERA SEU ANEXO I

CRIA O ADICIONAL DE INCENTIVO FINANCEIRO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1339_2015, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOA FISICA PARA FINS DE MORADIA PARA MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SEVERO

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE ARGEMIRO ROLIM DE OLIVEIRA