Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6382 registros

LEI MUNICIPAL: 1423/2016 14/09/2016

ALTERA A LEI 665_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARARINHA, NO DISTRITO DE COITE

LEI MUNICIPAL: 1424/2016 14/09/2016

ALTERA A LEI 666_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO ÍRIS, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL

LEI MUNICIPAL: 1425/2016 14/09/2016

ALTERA A LEI 667_2006 FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ, NO DISTRITO DE BURITIZINHO

LEI MUNICIPAL: 1426/2016 14/09/2016

ALTERA A LEI 668_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELA, NO DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA

LEI MUNICIPAL: 1427/2016 14/09/2016

ALTERA A LEI 669_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE RAINHA, NO DISTRITO DE ANAUÁ

LEI MUNICIPAL: 1428/2016 14/09/2016

ALTERA A LEI 670_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARROSSEL, NO DISTRITO DE ANAUÁ

LEI MUNICIPAL: 1429/2016 14/09/2016

ALTERA A LEI 671_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MENINO DEUS, BAIRRO DANTAS, MAURITI

LEI MUNICIPAL: 1430/2016 14/09/2016

ALTERA A LEI 672_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE ARGÊMIRO, BAIRRO NOVO MAURITI, MAURITI

LEI MUNICIPAL: 1411/2016 02/09/2016

DENOMINA DE DAMIÃO FRANCISCO DA SILVA (MESTRE DAMIÃO) A QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE UMBURANAS

LEI MUNICIPAL: 1412/2016 02/09/2016

DENOMINA DE SENHORA SANTANA A PRAÇA DO DISTRITO DE UMBURANAS

DECRETO: 071/2016 17/08/2016

DECRETO 71 OUTORGA COMENDA JOSÉ MARDÔNIO ALVES DA SILVA

DECRETO: 070/2016 17/08/2016

DECRETO 70 OUTORGA COMENDA FRANCISCO PAULO GOMES CAVALCANTE

DECRETO: 069/2016 17/08/2016

DECRETO 69 OUTORGA TÍTULO JOSIMÁRIO BARBOSA XAVIER

DECRETO: 068/2016 17/08/2016

DECRETO 68 OUTORGA COMENDA JOAQUIM CABOCLO DE LIMA

DECRETO: 067/2016 17/08/2016

DECRETO 67 OUTORGA COMENDA ELINALDO FURTADO LEITE DE OLIVEIRA

DECRETO: 066/2016 17/08/2016

DECRETO 66 OUTORGA COMENDA FRANCISCO FABIANO FIGUEIRÊDO CUSTÓDIO

DECRETO: 065/2016 17/08/2016

DECRETO 65 OUTORGA COMENDA MARIA ZILVÂNIA CARTAXO

DECRETO: 064/2016 17/08/2016

DECRETO 64 OUTORGA TÍTULO JORGE HENRIQUE MORAES DOS SANTOS

DECRETO: 063/2016 17/08/2016

DECRETO 63 OUTORGA TÍTULO SINVAL VICENTE FURTADO

DECRETO: 062/2016 17/08/2016

DECRETO 62 OUTORGA COMENDA DAMIÃO LEONÍCIO DO NASCIMENTO

DECRETO: 061/2016 17/08/2016

DECRETO 61 OUTORGA TÍTULO MANOEL ALVES DE OLIVEIRA

DECRETO: 060/2016 17/08/2016

DECRETO 60 OUTORGA TÍTULO VITOR MARTINS SAMPAIO TEIXEIRA

DECRETO: 059/2016 09/08/2016

DECRETO 59 OUTORGA COMENDA LUIZ FELIPE BRAGA

DECRETO: 058/2016 09/08/2016

DECRETO 58 OUTORGA TÍTULO THIAGO DANTAS DE MORAIS

DECRETO: 057/2016 09/08/2016

DECRETO 57 OUTORGA TÍTULO FABIANO SILVA FERNANDES

DECRETO: 056/2016 09/08/2016

DECRETO 56 OUTORGA FRANCISCO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR

DECRETO: 055/2016 09/08/2016

DECRETO 55 OUTORGA COMENDA FRANCISCO ADAILTON LEITE

DECRETO: 054/2016 09/08/2016

DECRETO 54 OUTORGA COMENDA VITOR HUGO FREIRES DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 1388/2016 22/06/2016

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 388 DE 2000 CRIA A ESCOLA JOÃO FURTADO MARANÃO NO SITIO CURTUME

LEI MUNICIPAL: 1389/2016 22/06/2016

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 401 DE 2001 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA JOÃO SEVERINO DE SOUSA NO SITIO CARNAUBINHA

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