Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6382 registros

Portaria: 46/2017 02/01/2017

NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA, DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 47/2017 02/01/2017

NOMEIA COORDENADOR GERAL DE CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 48/2017 02/01/2017

EXONERA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 49/2017 02/01/2017

EXONERA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 50/2017 02/01/2017

NOMEIA COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 51/2017 02/01/2017

NOMEIA COORDENADOR GERAL, DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 52/2017 02/01/2017

NOMEIA COMISSÃO ÓRGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 53/2017 02/01/2017

EXONERA SECRETÁRIO, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 54/2017 02/01/2017

NOMEIA MEMBRO, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 55/2017 02/01/2017

NOMEIA COORDENADORA GERAL DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PROCESSO SELETIVO, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 56/2017 02/01/2017

EXONERA COORDENADOR GERAL DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 57/2017 02/01/2017

NOMEIA COMISSÃO ÓRGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 58/2017 02/01/2017

NOMEIA SEM ÔNUS COORDENADOR GERAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS - SIM, DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 59/2017 02/01/2017

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ADJUNTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1432/2016 19/10/2016

ALTERA LEI 266_1996, DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE SÃO FÉLIX

LEI MUNICIPAL: 1433/2016 19/10/2016

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA EXERCICIO DE 2017

LEI MUNICIPAL: 1434/2016 19/10/2016

ALTERA LEI 220_1974, DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL OSSIAN ARARIPE, NO DISTRITO DE PALESTINA

LEI MUNICIPAL: 1435/2016 19/10/2016

ALTERA LEI 1408_2016, DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HUBERTO BEZERRA, MAURITI

LEI MUNICIPAL: 1436/2016 19/10/2016

ALTERA A LEI 1409_2016, DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, JOAQUIM ANTONIO FURTADO, NO DISTRITO DE UMBURANAS; FILEMON TELES, NO DISTRITO DE BURITIZINHO; ALEXANDRE JOSE DE SÁ, NO DISTRITO DE SÃO FÉLIX

LEI MUNICIPAL: 1431/2016 18/10/2016

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL: 1413/2016 14/09/2016

ALTERA A LEI 442_2001, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA APARECIDA NO DISTRITO DA NOVA SANTA CRUZ

LEI MUNICIPAL: 1414/2016 14/09/2016

ALTERA A LEI 451_2001 FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO INFANTIL NO DISTRITO DE SÃO FÉLIX

LEI MUNICIPAL: 1415/2016 14/09/2016

ALTERA A LEI 453_2001, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA ESPERANÇA NO ALTO VERMELHO

LEI MUNICIPAL: 1416/2016 14/09/2016

ALTERA A LEI 457_2001 FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MAGIA NO SANTO ANTONIO DOS FELIPES

LEI MUNICIPAL: 1417/2016 14/09/2016

ALTERA A LEI 619_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA JÚLIA NO DISTRITO DE PALESTINA

LEI MUNICIPAL: 1418/2016 14/09/2016

ALTERA A LEI 659_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE DO BOM CONSELHO NA SEDE DE MAURITI

LEI MUNICIPAL: 1419/2016 14/09/2016

ALTERA A LEI 660_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO, BAIRRO BELA VISTA, MAURITI

LEI MUNICIPAL: 1420/2016 14/09/2016

ALTERA A LEI 661_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARAÍSO, BAIRRO SERRINHA, MAURITI

LEI MUNICIPAL: 1421/2016 14/09/2016

ALTERA A LEI 663_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IDEAL DA CRIANÇA, NO SITIO APANHA PEIXE

LEI MUNICIPAL: 1422/2016 14/09/2016

ALTERA A LEI 664_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SENHORA SANTANA EM UMBURANAS

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