DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCICIO DE 2015

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MEMBROS DA CLASSE DO MAGISTÉRIO

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO PAGA MENSALMENTE AOS AGENTES DE ENDEMIAS, CRIA GRATIFICAÇÃO DESTINADA AO CUSTEIO DE PRODUTOS DE PROTEÇÃO

CRIA CARGOS EFETIVOS DE PSICÓLOGO, ASSITENTE SOCIAL NO AMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SER PAGA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

CRIA CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO DE CEMITÉRIO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1174 DE 2013

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A ENTIDADE FILANTRÓPICA HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA APRECE

DISPÕE SOBRE A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, SUA APURAÇÃO, INSCRIÇÃO E COBRANÇA

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A ANTECIPAR O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALARIO)

ALTERA A LEI MUNICIPAL 898_2009

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AGRO-COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO LIMOEIRO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO ANAUÁ

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOA FISICA PARA FIM DE MORADIA DE FRANCISCO MORAIS DE ALMEIDA FILHO

CRIA CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CRIA CARGO DE MOTORISTA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO

ESTABELECE DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DA ATIVIDADE PEDAGÓGICA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR_HORTA NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

DENOMINA RUA JOÃO ALEXANDRE RAMALHO, A RUA DA INDEPÊNDENCIA, SEDE DE MAURITI

AUTORIZA A CRIAÇÃO DOS ADICIONAIS DE RISCO DE VIDA E DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS AGENTES DE TRÂNSITO

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1151_ 2013

ALTERA ARTIGOS QUE INDICA A LEI MUNICIPAL 1143_2013

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A INTALAÇÃO DA EMPRESA ATLÂNTICA AGROPECUÁRIA LTDA

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA

ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 2º, O ART 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 22, O ART 23, O ART 26 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO UNICO DO ART 21,DA LEI 1088_2012

ALTERA ARTIGOS QUE INDICA A LEI MUNICIPAL 1209_2013

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.7º, INCISO II ALÍNEA B DA LEI MUNICIPAL 1223_2014

ALTERA ARTIGO QUE INDICA A LEI MUNICIPAL 958_2010