Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6570 registros

LEI MUNICIPAL: 1412/2016 02/09/2016

DENOMINA DE SENHORA SANTANA A PRAÇA DO DISTRITO DE UMBURANAS

DECRETO: 071/2016 17/08/2016

DECRETO 71 OUTORGA COMENDA JOSÉ MARDÔNIO ALVES DA SILVA

DECRETO: 070/2016 17/08/2016

DECRETO 70 OUTORGA COMENDA FRANCISCO PAULO GOMES CAVALCANTE

DECRETO: 069/2016 17/08/2016

DECRETO 69 OUTORGA TÍTULO JOSIMÁRIO BARBOSA XAVIER

DECRETO: 068/2016 17/08/2016

DECRETO 68 OUTORGA COMENDA JOAQUIM CABOCLO DE LIMA

DECRETO: 067/2016 17/08/2016

DECRETO 67 OUTORGA COMENDA ELINALDO FURTADO LEITE DE OLIVEIRA

DECRETO: 066/2016 17/08/2016

DECRETO 66 OUTORGA COMENDA FRANCISCO FABIANO FIGUEIRÊDO CUSTÓDIO

DECRETO: 065/2016 17/08/2016

DECRETO 65 OUTORGA COMENDA MARIA ZILVÂNIA CARTAXO

DECRETO: 064/2016 17/08/2016

DECRETO 64 OUTORGA TÍTULO JORGE HENRIQUE MORAES DOS SANTOS

DECRETO: 063/2016 17/08/2016

DECRETO 63 OUTORGA TÍTULO SINVAL VICENTE FURTADO

DECRETO: 062/2016 17/08/2016

DECRETO 62 OUTORGA COMENDA DAMIÃO LEONÍCIO DO NASCIMENTO

DECRETO: 061/2016 17/08/2016

DECRETO 61 OUTORGA TÍTULO MANOEL ALVES DE OLIVEIRA

DECRETO: 060/2016 17/08/2016

DECRETO 60 OUTORGA TÍTULO VITOR MARTINS SAMPAIO TEIXEIRA

DECRETO: 059/2016 09/08/2016

DECRETO 59 OUTORGA COMENDA LUIZ FELIPE BRAGA

DECRETO: 058/2016 09/08/2016

DECRETO 58 OUTORGA TÍTULO THIAGO DANTAS DE MORAIS

DECRETO: 057/2016 09/08/2016

DECRETO 57 OUTORGA TÍTULO FABIANO SILVA FERNANDES

DECRETO: 056/2016 09/08/2016

DECRETO 56 OUTORGA FRANCISCO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR

DECRETO: 055/2016 09/08/2016

DECRETO 55 OUTORGA COMENDA FRANCISCO ADAILTON LEITE

DECRETO: 054/2016 09/08/2016

DECRETO 54 OUTORGA COMENDA VITOR HUGO FREIRES DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 1388/2016 22/06/2016

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 388 DE 2000 CRIA A ESCOLA JOÃO FURTADO MARANÃO NO SITIO CURTUME

LEI MUNICIPAL: 1389/2016 22/06/2016

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 401 DE 2001 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA JOÃO SEVERINO DE SOUSA NO SITIO CARNAUBINHA

LEI MUNICIPAL: 1390/2016 22/06/2016

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 437 DE 2001 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA JOSÉ ACÍLIO DANTAS DE MORAIS NO DISTRITO DE PALESTINA

LEI MUNICIPAL: 1391/2016 22/06/2016

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 515 DE 2003 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DARIVAL TELES CARTAXO NO SITIO SACO

LEI MUNICIPAL: 1392/2016 22/06/2016

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 421 DE 2001 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA JOÃO BATISTA MONTENEGRO NO SITIO MACELA

LEI MUNICIPAL: 1393/2016 22/06/2016

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 440 DE 2001 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA LUÍS FELIPE NO SITIO SERRA BRAVA

LEI MUNICIPAL: 1394/2016 22/06/2016

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 387 DE 2000 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA CAREOLANO LEITE NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL

LEI MUNICIPAL: 1395/2016 22/06/2016

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 420 DE 2001 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO GOMES NO SITIO NOVO

LEI MUNICIPAL: 1396/2016 22/06/2016

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 196 DE 1993 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DIANCARLA IZIDRO JACÓ NO DISTRITO DE PALESTINA

LEI MUNICIPAL: 1397/2016 22/06/2016

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 390 DE 2000 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LOPES DINIZ NO SITIO OLHO DÁGUA

LEI MUNICIPAL: 1398/2016 22/06/2016

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 384 DE 2000 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO FURTADO DE OLIVEIRA NO SITIO FURTUNA

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