CRIA CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CRIA CARGO DE MOTORISTA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO

ESTABELECE DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DA ATIVIDADE PEDAGÓGICA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR_HORTA NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

DENOMINA RUA JOÃO ALEXANDRE RAMALHO, A RUA DA INDEPÊNDENCIA, SEDE DE MAURITI

AUTORIZA A CRIAÇÃO DOS ADICIONAIS DE RISCO DE VIDA E DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS AGENTES DE TRÂNSITO

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1151_ 2013

ALTERA ARTIGOS QUE INDICA A LEI MUNICIPAL 1143_2013

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A INTALAÇÃO DA EMPRESA ATLÂNTICA AGROPECUÁRIA LTDA

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA

ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 2º, O ART 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 22, O ART 23, O ART 26 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO UNICO DO ART 21,DA LEI 1088_2012

ALTERA ARTIGOS QUE INDICA A LEI MUNICIPAL 1209_2013

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.7º, INCISO II ALÍNEA B DA LEI MUNICIPAL 1223_2014

ALTERA ARTIGO QUE INDICA A LEI MUNICIPAL 958_2010

INSTITUI A ESTRUTURA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE MAURITI

ALTERA ARTIGO QUE INDICA A LEI MUNICIPAL 1210_2013

ALTERA ARTIGOS QUE INDICA A LEI MUNICIPAL 1143_2013

MUNICIPALIZA O HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ

INSTITUI O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS - PAEFI NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR

REAJUSTA VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E REGULAMENTA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE

DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICIPIO

RESPONSABILIZA O PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL URBANO PELA EDIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS

INSTITUI A POLÍTICA SALARIAL ESPECÍFICA PARA SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E REGULAMENTA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE