ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 1143_2013
CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DA EMPRESA CM SANTANA DE OLIVEIRA PANIFICAÇÃO - ME
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA MODESTO FELIPE BRAGA
ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 912_2009
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
CRIA CARGOS DE COORDENADOR PARA PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO - CENTEC
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARATÉR TEMPORÁRIO E A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO
CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIA E PAGAMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO AO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E TITULARES DE ORGÃOS EQUIVALENTES, DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DOS DEMAIS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE FILIAÇÃO À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
CRIA A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO
CRIA A ESTRUTURA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO EM ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 958_2010
ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 718_2007
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
lei que institui ações de emergencia de combate a seca
CRIA A ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 920_2010
CRIA CARGOS PÚBLICOS, INSTITUI REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 1123_2013
REVOGA A LEI MUNICIPAL 1116_2012
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CASA DA PROVIDÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIA, E UTILIZAR RECURSOS PARA APOIO
