CRIA AJUDA DE CUSTO PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 898/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI N° 1090/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OIUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PSIQUIATRA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE MÉDICOS ULTRASSONOGRAFIA E DE CIRURGIAS AMBULATORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO FAZ – ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNTÁRIA ZEFINHA CARTAXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI N° 1088/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI N° 1089/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “ BANCO ALIMENTOS” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS MEMBROS DO SERVICO PÚBLICO MUNICIPAL INSERIDOS NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRAINÇA E DO ADOLECENTE DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O U.A.C-UNIÃO ATLÉICO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 912, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MAURITI E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL –CAIXA- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 958/2010, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI( CEARÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO – CENTEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, O QUADRO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 857, DE 02 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 902, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 945/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 912, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.