CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL PARA AS AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DA SECA
CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 958_2010
ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 992_2011
INSTITUI POLÍTICA SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PEDAGÓGICO QUE EXERCEM CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ - RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA
CRIA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PMAQ
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DENOMINA CRECHE LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS PÚBLICOS, INSTITUI REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO AMPARADA NO PISO NACIONAL DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.108/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CRECHE LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITI- ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO A CONTRIBUINTES NA FORMA QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONDOMÍNIO FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADOTA OURAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA AJUDA DE CUSTO PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 898/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI N° 1090/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OIUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PSIQUIATRA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE MÉDICOS ULTRASSONOGRAFIA E DE CIRURGIAS AMBULATORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
