Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 5874 registros

Lei Nº. 381 de 2000 19/06/2000

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO 2001

Lei Nº. 380 de 2000 22/05/2000

380 DOA TERRENO URBANO PARA A ASSOCIAÇÃO HABITAT

Lei Nº. 379 de 2000 08/05/2000

INSTITUI O PLANO DE SALÁRIO DO CARGO DE ATENDENTE INFANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DA AÇÃO SOCIAL

Lei Nº. 378 de 2000 08/05/2000

DOA TERRENO RRBANO PARA CAMARA MUNICIPAL DE MAURITI

Lei Nº. 377 de 2000 08/05/2000

DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FIRMINO ARARUNA DE SOUZA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ANAUÁ

Lei Nº. 375 de 2000 14/03/2000

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

Lei Nº. 374 de 1999 22/12/1999

INTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

Lei Nº. 373 de 1999 10/12/1999

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MAURITI

Lei Nº. 367 de 1999 06/12/1999

DOA TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO SITIO CIPO, NO POVOADO DE SANTO ANTONIO

Lei Nº. 368 de 1999 06/12/1999

DENOMINA ESCOLA DE 1º GRAU FRANCISCO VICTOR DE MARIA, NO SITIO CAJUEIRO, DISTRITO DE COITÉ

Lei Nº. 369 de 1999 06/12/1999

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei Nº. 370 de 1999 06/12/1999

DENOMINA DISTRITO DE SÃO FÉLIX, O DISTRITO DE MARARUPÁ

Lei Nº. 371 de 1999 06/12/1999

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER O ATUAL QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, CONTRATAR PESSOL POR TEMPO DETERMINADO

Lei Nº. 372 de 1999 06/12/1999

DENOMINA PEDRO MARANHÃO DE LACERDA À PRAÇA CENTRAL LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DO COITÉ

Lei Nº. 362 de 1999 16/11/1999

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000

Lei Nº. 363 de 1999 16/11/1999

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA BURITI GRANDE

Lei Nº. 364 de 1999 16/11/1999

INTITUI A COMENDA MUNICIPAL PROFESSOR OLAVO CARTAXO

Lei Nº. 366 de 1999 16/11/1999

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA- PGRM DESTINADO ÀS FAMILIAS CARENTES

Lei Nº. 360 de 1999 15/10/1999

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DO BAIXIO DO MORORÓ

Lei Nº. 358 de 1999 08/10/1999

QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI

Lei Nº. 357 de 1999 27/09/1999

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA BURITI GRANDE

Lei Nº. 356 de 1999 17/09/1999

DETERMINA À FORMA E OS CRITÉRIOS DE DOAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL

Lei Nº. 353 de 1999 13/08/1999

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000

Lei Nº. 351 de 1999 10/08/1999

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei Nº. 352 de 1999 10/08/1999

DENOMINA AVENIDA BURITI GRANDE. A AVENIDA CESAR CALLS NA SEDE DO MUNICÍPIO

Lei Nº. 350 de 1999 15/07/1999

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE MARARUPÁ E VIZINHANÇAS - AMORMAVI

Lei Nº. 349 de 1999 07/07/1999

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei Nº. 348 de 1999 20/05/1999

CRIA O FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE MAURITI (FIND)

Lei Nº. 346 de 1999 18/05/1999

INSTITUI A DESCENTRALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO

Lei Nº. 347 de 1999 18/05/1999

DENOMINA RUA VICENTE IZIDRO, NA SEDE DO MUNICIPIO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Alece ESG na Gestão Pública BronzeSelo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024