ALTERA A LEI N° 695/2006 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O A UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CESSÃO DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS SOB AS REGRAS DE PROGRAMA ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 916, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 910, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ITENS DO ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 857/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE- COMJUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO A CONTRIBUINTES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO CANABRAVA E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MAURITI A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE UMBURANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN, REFERENTE AOS SERVIÇOS PREVISTOS NOS SUBITENS 7.2 E 7.5 DA LISTA DE SERVIÇOS DOS ART. 50 DA LEI MUNICIPAL N° 519/03 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 958/2010, PLANO DE PLANO DE CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI (CEARÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A N° 898/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E COORDENADORIAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – CREDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ORQUESTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI DO ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 857/2009 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 922/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO AGROPOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOMARTE - ASSOCIAÇÃO MAURITIENSE DE ARTE E TEATRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.