CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ- UNDIME/CE

ALTERA A LEI N° 751/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES E PECUARISTA DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL – ACAPSM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AGRICULTORES DA BELA VISTA I - ACOMOBELAVISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGO QUE INDICA NA LEI MUNICIPAL N° 306, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS FILHOS E MORADORES DE SÃO FELIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MAURITI E O HEMOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MAURITI E O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O IOB-INSTITUITO DE OLHOS DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITI- ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

ALTERA A LEI N° 989/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO EDUCACIONAL SERAFIM ANTÔNIO ALBANESI SECRETARIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 920/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA ÁREA URBANA DO DISTRITO DO COITÉ, MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DO BAIXIO DO MORORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O COEGEMAS/CE – COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECÇÃO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA LOCAÇÃO DE OIMÓVEL PARA CESSÃO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL MUNICIPAL PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS ESTUDANTES MAURITIENSES – UNEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PREMIAÇÃO PARA A EQUIPE DO PAIC – PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MAURITI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Mauriti (Ceará) dá Outras e Providências.