ALTERA DISPOTIVO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL

DEFINE O PISO SALARIO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAURITI A DELEGAR COMPETENCIA

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS E DA LEU MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO POLO MUNICIPAL DE APOIO PRESENCIAL

ALTERA ITENS DO ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL

ALTERA A LEI MUNCIPAL

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A CATEGORIA

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE 918/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAURITI A DELEGAR COMPETENCIA A SECRETARIA DA SEGURANÇA

AUTORIZA O PODER REAJUSTE MUNICIPAL DE MAURITI A DELEGAR COMPETENCIA A SECRETARIA DA SEGURANÇA

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E OUTRAS CATEGORIAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS DE POVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURIT E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO CONCURO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA DIRETRIZES E VALORES PARA COBRANÇA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU E IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS- ITBI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O INSTIUITO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MAURITIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO- RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, N° 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N°460/2004, DE 14/12/04, ALTERADA E CONSOLIDADA PELA RESOLUÇÃO 518/2006 DE 07/11/06 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS FILHOS E MORADORES DE SÃO FELIX.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL NO DISTRITO DE SÃO FELIX.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO- RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, N° 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N°460/2004, DE 14/12/04, ALTERADA E CONSOLIDADA PELA RESOLUÇÃO 518/2006 DE 07/11/06 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO- RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, N° 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N°460/2004, DE 14/12/04, ALTERADA E CONSOLIDADA PELA RESOLUÇÃO 518/2006 DE 07/11/06 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI- ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRÊNIO 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITI- ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO OS PROFISSIONAL ODONTÓLOGOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI TAXA DE EMBARQUE NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL ANTÔNIO MINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MAURITI AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REGIME DE SUPRMENTO DE FUNDOS NO ÂMBTO DO MUNICÍPIO DE MAURIT/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART. 22 DA LEI FEDERAL N° 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 NO MUNICÍPIO DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DOS BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO MUNICIPAL DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASL- UAB, NO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS