ALTERA A LEI 451_2001 FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO INFANTIL NO DISTRITO DE SÃO FÉLIX
ALTERA A LEI 442_2001, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA APARECIDA NO DISTRITO DA NOVA SANTA CRUZ
DENOMINA DE SENHORA SANTANA A PRAÇA DO DISTRITO DE UMBURANAS
DENOMINA DE DAMIÃO FRANCISCO DA SILVA (MESTRE DAMIÃO) A QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE UMBURANAS
DECRETO 71 OUTORGA COMENDA JOSÉ MARDÔNIO ALVES DA SILVA
DECRETO 70 OUTORGA COMENDA FRANCISCO PAULO GOMES CAVALCANTE
DECRETO 69 OUTORGA TÍTULO JOSIMÁRIO BARBOSA XAVIER
DECRETO 68 OUTORGA COMENDA JOAQUIM CABOCLO DE LIMA
DECRETO 67 OUTORGA COMENDA ELINALDO FURTADO LEITE DE OLIVEIRA
DECRETO 66 OUTORGA COMENDA FRANCISCO FABIANO FIGUEIRÊDO CUSTÓDIO
DECRETO 65 OUTORGA COMENDA MARIA ZILVÂNIA CARTAXO
DECRETO 64 OUTORGA TÍTULO JORGE HENRIQUE MORAES DOS SANTOS
DECRETO 63 OUTORGA TÍTULO SINVAL VICENTE FURTADO
DECRETO 62 OUTORGA COMENDA DAMIÃO LEONÍCIO DO NASCIMENTO
DECRETO 61 OUTORGA TÍTULO MANOEL ALVES DE OLIVEIRA
DECRETO 60 OUTORGA TÍTULO VITOR MARTINS SAMPAIO TEIXEIRA
DECRETO 59 OUTORGA COMENDA LUIZ FELIPE BRAGA
DECRETO 58 OUTORGA TÍTULO THIAGO DANTAS DE MORAIS
DECRETO 57 OUTORGA TÍTULO FABIANO SILVA FERNANDES
DECRETO 56 OUTORGA FRANCISCO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR
DECRETO 55 OUTORGA COMENDA FRANCISCO ADAILTON LEITE
DECRETO 54 OUTORGA COMENDA VITOR HUGO FREIRES DA SILVA
CRIA A UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR PRESIDENTE MÉDICI NO DISTRITO DE ANAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 145 DE 1990, FICAM CRIADAS E DENOMINADAS AS ESCOLAS JOAQUIM ANTÔNIO FURTADO, NO DISTRITO DE UMBURANAS; FILEMON TELES, NO DISTRITO DE BURITIZINHO; ALEXANDRE JOSÉ DE SÁ, NO DISTRITO DE SÃO FÉLIX
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 104 DE 1970, CRIA E DENOMIANA ESCOLA DE 1º GRAU HUMBERTO BEZERRA EM MAURITI
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA
CONFERE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 438 DE 2001 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL WALTER DE CALDAS TELES NO DISTRITO DE BURITIZINHO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 383 DE 2000 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO SOCORRO SEVIRINO OLIVEIRA NO SITIO EXTREMA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 389 DE 2000 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA NO DISTRITO DE COITÉ