Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5845 registros

Lei Nº. 165 de 1974 24/12/1974

CONCEDE AUMENTO DE FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 164 de 1974 24/12/1974

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 76.500,00

Lei Nº. 163 de 1974 24/12/1974

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.500,00

Lei Nº. 162 de 1974 30/11/1974

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITI - CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975

Lei Nº. 161 de 1974 10/10/1974

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 70.000,00

Lei Nº. 160 de 1974 10/10/1974

CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À VIÚVA DO SERVIDOR FALECIDO, AMÉLIO DE SOUSA LEITE

Lei Nº. 159 de 1974 10/09/1974

AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES CONSTRUIDAS NA ZONA RURAL

Lei Nº. 158 de 1974 10/09/1974

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DUAS SALAS DE LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 157 de 1974 10/09/1974

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 44.000,00

Lei Nº. 156 de 1974 10/09/1974

APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E A SIGLA DAS RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI

Lei Nº. 155 de 1974 10/09/1974

ESTABELECE O DIA 18 DE OUTUBRO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, COMO O DIA DO MÉDICO

Lei Nº. 154 de 1974 19/08/1974

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.000,00

Lei Nº. 153 de 1973 28/12/1973

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000,00

Lei Nº. 152 de 1973 25/12/1973

CONCEDE A SUBVENÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 150 de 1973 30/11/1973

CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

Lei Nº. 151 de 1973 30/11/1973

DOA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 149 de 1973 29/11/1973

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$20.000,00

Lei Nº. 148 de 1973 07/11/1973

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000,00

Lei Nº. 146 de 1973 25/10/1973

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITI - CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974

Lei Nº. 147 de 1973 25/10/1973

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00

Lei Nº. 144 de 1973 15/09/1973

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 145 de 1973 15/09/1973

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00

Lei Nº. 142 de 1973 04/07/1973

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 9.000,00

Lei Nº. 143 de 1973 04/06/1973

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 139 de 1972 26/12/1972

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.600,00

Lei Nº. 140 de 1972 26/12/1972

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.000,00

Lei Nº. 138 de 1972 06/11/1972

DÁ DENOMINAÇÃO PÚBLICA DE OBRAS PÚBLICAS, CONSTRUÍDAS NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 137 de 1972 31/10/1972

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.500,00

Lei Nº. 134 de 1972 30/09/1972

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, PARA O EXERCÍCIO DE 1973

Lei Nº. 135 de 1972 30/09/1972

AUTORIZA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, CONSTAR NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 1973

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