Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7143 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 14:42:44

LEI MUNICIPAL: 1414/2016 14/09/2016

ALTERA A LEI 451_2001 FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO INFANTIL NO DISTRITO DE SÃO FÉLIX

LEI MUNICIPAL: 1413/2016 14/09/2016

ALTERA A LEI 442_2001, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA APARECIDA NO DISTRITO DA NOVA SANTA CRUZ

LEI MUNICIPAL: 1412/2016 02/09/2016

DENOMINA DE SENHORA SANTANA A PRAÇA DO DISTRITO DE UMBURANAS

LEI MUNICIPAL: 1411/2016 02/09/2016

DENOMINA DE DAMIÃO FRANCISCO DA SILVA (MESTRE DAMIÃO) A QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE UMBURANAS

DECRETO: 071/2016 17/08/2016

DECRETO 71 OUTORGA COMENDA JOSÉ MARDÔNIO ALVES DA SILVA

DECRETO: 070/2016 17/08/2016

DECRETO 70 OUTORGA COMENDA FRANCISCO PAULO GOMES CAVALCANTE

DECRETO: 069/2016 17/08/2016

DECRETO 69 OUTORGA TÍTULO JOSIMÁRIO BARBOSA XAVIER

DECRETO: 068/2016 17/08/2016

DECRETO 68 OUTORGA COMENDA JOAQUIM CABOCLO DE LIMA

DECRETO: 067/2016 17/08/2016

DECRETO 67 OUTORGA COMENDA ELINALDO FURTADO LEITE DE OLIVEIRA

DECRETO: 066/2016 17/08/2016

DECRETO 66 OUTORGA COMENDA FRANCISCO FABIANO FIGUEIRÊDO CUSTÓDIO

DECRETO: 065/2016 17/08/2016

DECRETO 65 OUTORGA COMENDA MARIA ZILVÂNIA CARTAXO

DECRETO: 064/2016 17/08/2016

DECRETO 64 OUTORGA TÍTULO JORGE HENRIQUE MORAES DOS SANTOS

DECRETO: 063/2016 17/08/2016

DECRETO 63 OUTORGA TÍTULO SINVAL VICENTE FURTADO

DECRETO: 062/2016 17/08/2016

DECRETO 62 OUTORGA COMENDA DAMIÃO LEONÍCIO DO NASCIMENTO

DECRETO: 061/2016 17/08/2016

DECRETO 61 OUTORGA TÍTULO MANOEL ALVES DE OLIVEIRA

DECRETO: 060/2016 17/08/2016

DECRETO 60 OUTORGA TÍTULO VITOR MARTINS SAMPAIO TEIXEIRA

DECRETO: 059/2016 09/08/2016

DECRETO 59 OUTORGA COMENDA LUIZ FELIPE BRAGA

DECRETO: 058/2016 09/08/2016

DECRETO 58 OUTORGA TÍTULO THIAGO DANTAS DE MORAIS

DECRETO: 057/2016 09/08/2016

DECRETO 57 OUTORGA TÍTULO FABIANO SILVA FERNANDES

DECRETO: 056/2016 09/08/2016

DECRETO 56 OUTORGA FRANCISCO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR

DECRETO: 055/2016 09/08/2016

DECRETO 55 OUTORGA COMENDA FRANCISCO ADAILTON LEITE

DECRETO: 054/2016 09/08/2016

DECRETO 54 OUTORGA COMENDA VITOR HUGO FREIRES DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 1410/2016 22/06/2016

CRIA A UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR PRESIDENTE MÉDICI NO DISTRITO DE ANAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1409/2016 22/06/2016

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 145 DE 1990, FICAM CRIADAS E DENOMINADAS AS ESCOLAS JOAQUIM ANTÔNIO FURTADO, NO DISTRITO DE UMBURANAS; FILEMON TELES, NO DISTRITO DE BURITIZINHO; ALEXANDRE JOSÉ DE SÁ, NO DISTRITO DE SÃO FÉLIX

LEI MUNICIPAL: 1408/2016 22/06/2016

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 104 DE 1970, CRIA E DENOMIANA ESCOLA DE 1º GRAU HUMBERTO BEZERRA EM MAURITI

LEI MUNICIPAL: 1407/2016 22/06/2016

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA

LEI MUNICIPAL: 1406/2016 22/06/2016

CONFERE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA

LEI MUNICIPAL: 1405/2016 22/06/2016

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 438 DE 2001 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL WALTER DE CALDAS TELES NO DISTRITO DE BURITIZINHO

LEI MUNICIPAL: 1404/2016 22/06/2016

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 383 DE 2000 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO SOCORRO SEVIRINO OLIVEIRA NO SITIO EXTREMA

LEI MUNICIPAL: 1403/2016 22/06/2016

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 389 DE 2000 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA NO DISTRITO DE COITÉ

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