Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5845 registros

Lei Nº. 136 de 1972 30/09/1972

CRIA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 133 de 1972 22/08/1972

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 31.500,00

Lei Nº. 132 de 1972 15/07/1972

ALTERA CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 130 de 1972 25/04/1972

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.500,00

Lei Nº. 131 de 1972 25/04/1972

ALTERA CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 129 de 1972 28/02/1972

ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 87 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1969

Lei Nº. 126 de 1971 16/12/1971

ELEVA-SE O PREÇO DA TAXA SOBRE GADO ABATIDO

Lei Nº. 127 de 1971 16/12/1971

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 8.600,00

Lei Nº. 128 de 1971 16/12/1971

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$13.000,00

Lei Nº. 125 de 1971 26/11/1971

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM O CONSÓRCIO RODOVIÁRIO DO CEARÁ

Lei Nº. 124 de 1971 21/09/1971

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITI

Lei Nº. 120 de 1971 06/09/1971

LEI 120 ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.4000,00

Lei Nº. 121 de 1971 06/09/1971

CRIA O SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI

Lei Nº. 122 de 1971 06/09/1971

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BRASIL

Lei Nº. 123 de 1971 06/09/1971

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 38.000,00

Lei Nº. 118 de 1971 15/06/1971

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei Nº. 116 de 1971 22/01/1971

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00

Lei Nº. 114 de 1970 16/11/1970

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA

Lei Nº. 115 de 1970 16/11/1970

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA

Lei Nº. 112 de 1970 27/10/1970

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA

Lei Nº. 113 de 1970 27/10/1970

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA

Lei Nº. 107 de 1970 29/09/1970

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA

Lei Nº. 108 de 1970 28/09/1970

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei Nº. 105 de 1970 26/09/1970

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA

Lei Nº. 106 de 1970 26/09/1970

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA

Lei Nº. 109 de 1970 26/09/1970

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA

Lei Nº. 110 de 1970 26/09/1970

CRIA 3 PENSÕES PARA ANCIÕES.

Lei Nº. 103 de 1970 16/09/1970

CONCEDE AUMENTO AO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO

Lei Nº. 104 de 1970 16/09/1970

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCICIO 1971

Lei Nº. 1042 de 1970 16/09/1970

CRIA A ESCOLA DE 1º GRAU HUMBERTO BEZERRA, NA SEDE DO MUNICIPIO

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