CONSIDERA DE ULTILIDFADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BELA VIOSTA DOS MEUS OLHOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA Á COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO REAL DE USO DE BEM QUE INDICA AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CÍRCULOS DOS TRABALHADORES CRIASTÃO DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 17, DA LEI MUNICIPAL Nº 784/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO QUE INDICA DA LEI MNICIPAL Nº 757, DE 07 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO QUE INDICA DA LEI MNICIPAL Nº 593, DE 31 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAR NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO CARGOS DE POVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDS, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, CREDENCIADO PELO BNDS, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE NA GRATIFICAÇÃO PAGA AOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR PEDAGÓGICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE NA GRATIFICAÇÃO PAGA AOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR DE CRECHE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE AOS ATENDENTES INFANTIS LOTADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ANEXO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 657, DE 2 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
